Numa altura em que mais um ano parlamentar chega ao fim, e que os sujeitos parlamentares se reúnem para avaliar o Estada da Nação, em todas as suas dimensões, importa lançar um olhar sobre o Estado da Juventude.
Falar da juventude em Cabo Verde, hoje, é falar dos programas de fomento ao empreendedorismo, alargamento do ensino obrigatório e gratuito até ao 8.º, isenção de propinas até ao 10.º a partir de setembro, e em 2020 até ao 12.º. É também falar de aumento de bolsas de estudos no ensino superior que este ano ultrapassou as 1.000 bolsas, atribuídas de forma transparente e sem esquemas. Mas também é falar dos programas ambiciosos de formação e estágios profissionais, observando as melhores práticas internacionais.
Olhemos, primeiro, o que está a ser feito em Angola:
“João Lourenço, Presidente Angolano atribui 58 milhões de euros para combater o desemprego, aprova o Plano de Ação para Promoção da Empregabilidade (PAPE), que prevê que os empregos “deverão ser criados e absorvidos pelo setor produtivo da economia e não pela administração pública, como muitas vezes se afirma”. Cerca de 83.500 jovens serão direta e preferencialmente abrangidos pelo PAPE, incluindo 12 mil jovens capacitados nos domínios do empreendedorismo e gestão de negócios, 15 mil capacitados em cursos de curta duração, três mil inseridos no mercado informal, através da reconversão de pequenas atividades geradoras de ocupação e renda, e 1 500 formados nos níveis 3 e 4 de Formação Profissional, inseridos em programas de estágios profissionais. Além destes, o PAPE prevê conceder 10 mil microcréditos e distribuir 42 mil kits profissionais aos jovens em diferentes profissões e programa será desenvolvido em todo o território nacional Angolano por um período de três anos, e o acompanhamento e avaliações das ações realizadas e do impacto na comunidade será da responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, INEFOP, envolvendo os demais setores”. (Fonte: Lusa).
Em Portugal e no Brasil, idem, e em outras paragens sempre existiram, existem e vão continuar a existir programas que fomentem as políticas ativas do emprego e a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Ora, em Cabo Verde, a situação parece um pouco estranha e diferente. O nosso Governo toma medidas a nível orçamental, a nível de políticas ativas do emprego, reforça o orçamento em mais de 5 milhões de euros para promoção dessas políticas ativas do emprego em prol da nossa juventude e a oposição diz, por exemplo, que programa de estágios profissionais tem “objetivos eleitoralistas” e que estamos a substituir empregos por estágios.
Talvez entendam eleitoralistas porque nunca tiveram coragem e a visão no passado recente de alocar tantos recursos para qualificar a nossa juventude, criando oportunidades de inserção. O Sr. Vice Primeiro-Ministro afirmou que se tudo correr bem, para o ano, haverá mais verba. Preparem-se para o “piripaque”…
Vejamos, este ano o Instituto do Emprego e Formação Profissional brindou-nos com o Estudo de Impacto dos principais programas de emprego, pela primeira vez a instituição realiza um estudo para mensurar os impactos dos programas de empregos na inserção dos jovens no mercado de trabalho. Este estudo teve como objetivo avaliar o efeito dos programas e projetos de emprego que foram implementados pelo IEFP (Entidade governamental com responsabilidade de implementar os programas de emprego), sobre a empregabilidade dos beneficiários e candidatos nos últimos três anos, e o resultado não podia ser nada mais extraordinário. Evidencia que a taxa de inserção no mercado de trabalho, de uma forma global, é de 63,9% em todos os programas de emprego.
Em relação ao programa de estágios profissionais 60% dos jovens beneficiários, estão inseridos no mercado de trabalho, com contrato e segurança social. Pergunto, ao senhor
Presidente da “juventude” do PAICV, o programa de estágios profissionais afinal
é ou não uma grande política ativa do emprego?
O presidente da JPAI numa conferência de imprensa, diz que o Governo está a substituir empregos por estágios, passando a ideia que é tudo o que se pode oferecer aos jovens. Nada mais falso! Está-se a criar novas oportunidades à nossa juventude, sabemos que o programa de estágios profissionais é uma via para o emprego e que muitos jovens têm conseguido uma oportunidade de inserir e de conseguir um contrato de trabalho via PEPE.
O atual Programa Estágio Profissional e Empresarial – para os efeitos da Lei n.º15/IX/2017, que o regula, consiste na formação prática em contexto de trabalho que se destina a complementar e a aperfeiçoar as competências do estagiário, visando a sua inserção ou reconversão para o mercado de trabalho.
O próprio conceito do Programa mostra-nos claramente que este Governo não está a substituir empregos por estágios. Sugiro, ao Presidente da “Jota” do PAICV a retornar aos bancos da primária para desenvolver a capacidade de interpretação dos conceitos.
Agora, vou ilustrar aqui os objetivos do programa para que o Senhor presidente da JPAI possa interiorizar porque ninguém quer substituir nada.
O Programa Estágio Profissional e Empresarial tem por objetivos; complementar e aperfeiçoar as competências socioprofissionais dos jovens qualificados, através da frequência de um estágio em situação real de trabalho; possibilitar uma maior articulação entre a saída do sistema educativo ou formativo e a inserção no mundo de trabalho; Facilitar o recrutamento e a integração dos novos quadros no mercado de trabalho, através do apoio técnico e financeiro prestados a estas na realização de estágio profissional; Facilitar a
inserção de pessoas formadas em áreas inovadoras; Promover a internacionalização de estágios profissionais.
Vamos às evidências para efeito de análise numa base comparativa.
Dizem que o programa existe desde 2007 e de repente hoje em pleno 2019 passa a ter
objetivos eleitoralistas. Indo aos factos vê-se logo que tiveram uma oportunidade de servir a nossa juventude, durante 15 anos, e não o fizeram muito bem, e hoje não querem a todo custo que se faça melhor. Porquê será?
Vejamos, no passado disponibilizavam nada mais nada menos do que 10 mil contos em média, para comparticipação no subsídio de estágio por ano, beneficiando em média 350 jovens ano, hoje, temos mais 300 mil contos em sede do Orçamento de Estado 2019, para comparticipação com subsídio num período de seis meses para beneficiar 5 mil jovens ainda este ano.
Hoje os jovens podem aceder a todas às informações de forma, interativa, imparcial e objetiva através de uma plataforma, www.pepe.iefp.cv que serve também para corrigir o problema das assimetrias regionais, acesso à informação, qualquer jovem, em qualquer parte do país pode candidatar-se a uma vaga de estágio, basta um ‘clic’.
As três principais instituições que fomentam a Formação Profissional (IEFP, CERMI e EHTCV) já realizaram de 2016 a 2019, 691 ações de formação, beneficiando 14.243 jovens em
formações profissionais.
Conseguiu-se trazer grandes empresas, hoje os nossos jovens ao terminarem uma licenciatura ou formação profissional, podem desenvolver as suas competências socioprofissionais em grandes empresas organizadas, como por exemplo: ASA, CV Handling, Enacol, Vivo Energy, Nosi Akademia, CV Telecom, Unitel T+, Impar, BCN, Caixa Económica, BAI, Garantia, RTC, INFORPRESS entre outras grandes empresas que já aderiram ao Programa Estágio Profissional e Empresarial.
A questão do emprego em Cabo Verde é uma questão estrutural, o programa do Governo para a IX Legislatura (2016-2021) é claro, ao declarar a sua visão prospetiva “Um Cabo Verde desenvolvido, inclusivo, democrático, aberto ao mundo, moderno, seguro, onde imperam o pleno emprego e a liberdade plena”. Essa é a nossa visão, queremos fazer deste país, num país de plataformas e numa economia de circulação localizada no atlântico médio, num cruzamento que articula os continentes atálicos.
Estamos a criar um ecossistema empresarial, estamos a resolver o problema do financiamento a economia, estamos a resolver o problema dos transportes aéreos e marítimos, com maior previsibilidade, num conceito de hub, acesso aos mercados, estamos a promover a industria nacional, estamos a promover as exportações, os investimentos e o crescimento económico.
Hoje estamos a crescer cinco vezes mais que há 3 anos e isto tudo aliado a uma forte aposta do Governo na promoção das politicas ativas do emprego, irão de certeza impactar a medio e longo prazo o emprego em Cabo Verde que é transversal. Este Governo tem um compromisso firme com a nossa juventude e estamos no caminho certo a cumprir.
