Autarca fala em Orçamento “muito mais realista” para dotar o Tarrafal do seu Paços do Concelho, e continuar a realizar obras sociais em benefício das pessoas, de Fragata a Hortelã

Tal como em 2018, que a Autarquia conseguiu realizar obras, 2019, não será diferente. O Executivo tem em carteira a requalificação das avenidas Cadório e Praia d’ Tedja, Largo do Cemintinho e São Francisco, ao mesmo tempo que vai continuar o seu programa de requalificação nas diversas comunidades.

No domínio da habitação social, a aposta, também é clara: continuar a equacionar problemas e contribuir para que as famílias tenham uma habitação condigna

Tarrafal já tem o seu Orçamento municipal. O que significa este Orçamento?

José Freitas de Brito: É um Orçamento muito mais realista e contou com várias contribuições dos Munícipes e é uma proposta que vai abarcar todo o Município, de uma ponta à outra. Diria que é um Orçamento que retrata as reivindicações da nossa população.
Para Fragata, em parceria com o Governo, vamos avançar com a estrada. Em Ribeira Prata estamos a ligar as comunidades de Chã e Barreira, pela estrada, a zona terá também alguns equipamentos sociais como Parque Fitness.

Em Praia Branca vamos avançar com a requalificação de Laja, bem como trabalhar o Plano Detalhado da Vila. Na Cidade do Tarrafal, todos os bairros vão ser contemplados, ou seja, vamos continuar o nosso projeto de requalificação urbana. Em Cabeçalinho iremos ter um programa de requalificação, vamos dotar a comunidade com uma Placa Desportiva e um Parque Infantil e introduzir melhorias no Centro Social.

Em Palhal, vamos dar seguimento aos trabalhos de urbanização e em Hortelã vamos ter um programa de requalificação que contempla uma Praça junto ao Centro Social, com Parque Fitness e Parque Infantil. Mas vamos também continuar com melhoria de caminho vicinal para Ribeira dos Calhaus.

E quanto ao Plano de Atividades, o que desponta como o grande projeto para 2019?

O Paços do Concelho. É, sem dúvidas, uma grande aposta, um orgulho das gentes do Tarrafal.

Já temos autorização da Assembleia Municipal e vamos avançar com um empréstimo bancário na ordem dos 65 mil contos, e contamos com o Governo para dotar o Município do seu Paços.

Algum outro projeto a destacar?

Sim, a Avenida Cadório, que vai mudar toda a frente marítima do Tarrafal e é um projeto em que contamos também com apoio do Governo. O projeto está pronto e o concurso deve avançar em janeiro. Outro grande projeto é a Avenida Praia d’ Tedja cujo início das obras está para breve. Haverá, naturalmente, outras requalificações no Largo dos Correios, Cimentinho.

A Cidade está com nova cara, com obras de requalificação urbana e ambiental por todas as zonas. A aposta é para continuar?

Naturalmente.

O Município foi criado em 2005, e a Cidade ficou apenas em papel, mas nós é que estamos a desenvolver projetos para honrar este título de Cidade.

Queremos que as pessoas, ao entrarem na Cidade, vindas de Fragata, Ribeira Prata e Praia Branca, encontrem uma Cidade bonita e acolhedora.

A zona de Scada já está a ser requalificada, e vai ganhar Parques Fitness e Infantil, numa parceria com o Fundo do Turismo.

Cimentinho, para quem chega pela via marítima, vai encontrar o centro da Cidade requalificado, tal como para quem vem de Ribeira Brava que encontra o Largo da Shell requalificado. É nessa zona vai localizar-se o Paços do Concelho.

Infraestrutura que vai nascer junto ao Estádio de Futebol…

Sim, no mesmo local onde neste momento está o Estaleiro Municipal que vai mudar para uma outra zona.

Falemos agora do turismo. O SN Meetup Trekking foi anunciado como um grande evento de promoção da ilha, houve alguns percalços que atrapalharam o programa: pergunto, é um bom evento para São Nicolau?

É uma grande aposta das duas Câmaras da ilha na promoção do turismo. Estamos fortemente engajados neste projeto que também conta com envolvimento do Fundo do Turismo, da Cooperação Luxemburguesa e outras instituições. É uma aposta para gerar emprego, dinamizar a economia da ilha e resulta de um estudo realizado em parceria com a Cooperação Luxemburguesa que definiu que o festival de caminhadas será uma forte diferença no turismo em Cabo Verde e uma mais-valia do nosso turismo na ilha.

A ideia do Meetup Trekking está lançada, vai ser anualmente e é uma parceria entre as duas Câmaras Municipais que, via Orçamento, alocam recursos ao projeto.

A vossa participação resulta em que níveis de investimento financeiro?

No quadro do Fundo do Turismo abdicamos de alguns recursos em favor do projeto, mas posso garantir que o nosso investimento é de cerca de 750 contos. Ribeira Brava também entra com financiamento e juntos comparticipamos na criação do fundo que também conta com outros parceiros, nomeadamente, o Fundo do Turismo.

Turismo: ilha virgem para um turismo na natureza

Ainda no turismo, falemos da pesca desportiva, em que o Tarrafal é muito procurado sobretudo entre os meses de abril e maio para esta atividade e há recordes mundiais conseguidos aqui nesta baía. É possível incrementar ainda mais este desporto, em favor do turismo?

Claro que sim, mas posso lhe avançar que neste momento vamos avançar com o Plano Estratégico do Turismo para São Nicolau e vamos fazer um estudo para apurar o impacto de cada setor no turismo, e a diretiva que sair do estudo iremos trabalhar.

Para além da pesca desportiva há também a questão da areia medicinal, precisamos de ter elementos sobre o impacto de um e outro no turismo.

Querem garantias oficiais de que a areia é mesmo medicinal…

Sim, e está em curso dois projetos que querem apostar na pesca desportiva e areia medicinal.

Um dos males de São Nicolau, no turismo, é a inexistência de hotéis. A nível de restauração a oferta ainda é limitada também. Conhece algum projeto privado para incrementar e dinamizar estes dois setores?

No momento temos um jovem investidor, emigrante nos Estados Unidos da América, que está a apostar numa unidade hoteleira de 24 quartos, junto à Praia d’ Tedja. Há um outro projeto para a zona de Scada, aprovado há vários meses, e nós, a nível da Câmara, através de verbas para formação, estamos a formar vários jovens na área da restauração.

Defende o sistema de resortes, all inclusive para a ilha de São Nicolau?

Não, não defendo.

Acho que temos um turismo totalmente diferente das outras ilhas. Temos um turismo na natureza. Somos uma ilha virgem em vários aspetos.

Temos vindo a apostar nos caminhos vicinais de modo a ter condições para o turista poder chegar às zonas mais distantes e que são verdadeiros paraísos. E cada uma das nossas zonas tem muito a oferecer ao turista.

A nível da cultura, São Nicolau tem nomes, tem figuras, tem patrimónios. Todas estas valias estão a ser aproveitadas na promoção do turismo?

Estão todos identificados. Precisamos é de formação para poder tirar melhor proveito disso. Temos que formar guias turísticos para poder vender esta história única.

Há aqui vários nomes importantes da nossa história e que muitos não conhecem. Temos que os promover e dar-lhes a conhecer.

Iniciaram, recentemente, pinturas de mural no Tarrafal com nomes relevantes do Tarrafal e São Nicolau. Vão continuar com esta ideia e levá-la para outras comunidades?

Sim, vamos continuar e a segunda fase deve acontecer ainda em dezembro.

Em Praia Branca, por exemplo, no âmbito da requalificação da Laja, vamos também ter a partitura da morna Sodad e várias figuras vão constar nas paredes.

Nasceu também o Museu da Pesca, junto à fabrica Sucla, é uma mais-valia para o Tarrafal e São Nicolau?

Indiscutivelmente.

É uma grande aposta que resulta de uma parceria público-privado e que também conta com uma parceria com o Museu de New Bedford, nos Estados Unidos. Precisamos é incrementar melhor este projeto de modo a servir mais e melhor o turismo.

Gestão muito mais transparente

Está no segundo ano do seu segundo mandato, portanto é Presidente há seis anos. Como carateriza a sua gestão municipal?

É uma gestão diferente do primeiro que foi essencialmente para conhecer e arrumar a casa. Tínhamos um Governo central que não era muito chegado aos Municípios. Agora não, há evidências de melhorias, um Governo próximo e que dialoga. O Primeiro-Ministro, conhecedor da realidade autárquica, relaciona-se completamente diferente, para melhor, com as Câmaras Municipais, e temos uma gestão muito mais transparente.

Podemos falar em mudanças em termos de paradigma com a gestão que lhe antecedeu, em 2012?

Sim, sim. Houve alteração mesmo na forma de gestão municipal e na modernização dos serviços da Câmara Municipal.

Temos uma Câmara ativa, que realiza obras em favor das pessoas e das diversas comunidades.

Qual a sua maior ambição como Presidente?

É cumprir um mandato em pleno serviço às pessoas. Fazer com que as pessoas tenham orgulho nesta terra. Atender as reivindicações e contribuir para a felicidade de cada um dos Munícipes. Contribuir para que este Município, de Fragata a Hortelã, seja um lugar bom e agradável para viver.

Realizamos o bem social

Notamos algumas carências a nível da habitação no Concelho mas a Câmara Municipal tem dado uma forte atenção à área social. Podemos elencar algumas realizações nesta área?

Todos os dias realizamos o bem social. Através do programa AMDJOROM NHA CASA temos acudido várias famílias, apoiando da recuperação de suas moradias e ajudar na requalificação, de modo a terem um teto com dignidade.

E no âmbito do PRRA, em mais uma parceria com o Governo, bem como com o Ministério da Inclusão Social, conseguimos atender muito mais famílias. Posso lhe avançar que apenas este ano já ajudamos a recuperar cerca de 50 habitações.

Em 2019, vamos continuar com este programa e prevemos recuperar mais cerca de meia centena de habitações.

Ao longo do mandato, estimamos apoiar cerca de 200 famílias a melhorar as suas habitações em todo o Município.

A política social da Câmara que preside passa também pela disponibilização de terrenos.
Sim, temos uma política de atribuir terrenos em regime de aforamento. Temos vindo a disponibilizar lotes e para 2019, mais 120 lotes serão distribuídos. E para além do terreno, a Câmara Municipal oferece o projeto tipo, temos seis modelos, isentamos as famílias durante um ano de construção, sem falar em inertes e outros apoios que são disponibilizados ao longo da construção.

Os lotes por aforamento estão em Cacimba, uma zona nobre da Cidade, é também uma forma de promover a inclusão e não a exclusão.

2017/218 foram anos de seca e o cenário de um novo mau ano agrícola espreita. Antes, como foi a seca no Município?

Muito difícil e há-que ter em conta que os anos anteriores foram praticamente de seca também.

Pudemos minimizar os problemas com um programa que teve boa colaboração do Governo.
No meio rural, em Fragata, por exemplo, desenvolvemos um projeto com as mulheres que estão a dinamizar um projeto de transformação de frutas em sumos e financiamos em mil contos o projeto.

Apoiamos os criadores com ração. Construímos bebedouros em várias zonas no meio rural e melhoramos os caminhos vicinais. Ao longo do programa de mitigação da seca criamos vários postos de trabalho, abrangendo sobretudo mulheres, e um dia de trabalho custava 900 escudos.

Já há uma previsão do próximo programa de mitigação da seca?

Vamos manter o mesmo modelo, introduzindo uma ou outra melhoria.

Relação de cordialidade

Falemos da vizinha Ribeira Brava. Como estão as relações com aquela Autarquia?

Está muito melhor e temos tido maior cooperação mesmo em termos de equipamentos. Agora, durante o Meetup Trekking estivemos juntos, falando a uma única voz.

Temos vindo a falar de alguns outros projetos, nomeadamente, a nível de água e saneamento, em que há uma ideia de criação de uma empresa municipal, estamos a socializar ideias mas da nossa parte o importante é São Nicolau.

O projeto de água e saneamento na gestão anterior não foi pacífico entre as duas Câmaras. Há condições objetivas para avançarem agora?

Não totalmente.

No que divergem?

Ribeira Brava investiu numa dessalinizadora e temos que ponderar os custos na futura empresa intermunicipal. Não é chegar e formalizar uma nova empresa.

Estamos a estudar outros parceiros incluindo a nível internacional e vendo a possibilidade de reduzir os custos de dessalinização. Podemos avançar mas estamos a estudar.

Tarrafal continua com os custos de água mais barato a nível nacional?

Sim, para além de mais económico é uma boa água, água do torno.

E que já está a ser engarrafada através de um projeto privado.

Sim, é um projeto interessante. E na ilha está a ser comercializada.

E com o Governo central, como estão as coisas. Há boa relação?

Excelente. Temos boas relações seja com o Primeiro-Ministro, seja com os Ministros. Regularmente, o Primeiro-Ministro, que tem a pasta dos Municípios, reúne-se com as Câmaras Municipais. Há uma relação muito profícuo e com diálogo.

Para 2019, já temos a previsão de verbas para cada Município e no nosso caso vamos ter cerca de 200 mil contos para vários projetos no Tarrafal.

Há uma previsibilidade daquilo que o Governo coloca à disposição das Câmaras Municipais.

Exatamente.

Estamos no início do novo ano. Como avalia 2018?

Não começou bem, vínhamos de mais um ano de seca e, por causa disso, vários outros problemas afetavam as nossas populações. Mas as coisas foram melhorando, tivemos um Governo muito atento, desbloqueou meios e recursos e pudemos realizar várias obras, criando emprego. O Tarrafal, dizem-nos, é um “canteiro de obras”, estamos a trabalhar afincadamente e temos obras em todos os povoados.

Que mensagem aos seus Munícipes?

Que 2019 seja próspero, que em cada casa do Tarrafal haja paz e harmonia. Que seja um ano de muita prosperidade, de saúde e muitas alegrias. Vamos continuar empenhados a trabalhar pelo nosso Município.

Queremos boas vibrações, energias positivas, alto astral com pensamento positivo e foco no sucesso, em cada dia do novo ano.

Entrevista publicada na revista “Rumo Certo”, edição janeiro 2019, da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.