A visita surge na sequência de um convite formulado pela Ministra Janine Lélis, para participar na primeira sessão comemorativa dos direitos humanos em Cabo verde
A Ministra Portuguesa da Justiça, Francisca Van Dunem, estará de visita oficial a Cabo Verde a partir de hoje, terça-feira, até o dia 27 do corrente mês.
A visita é resposta a um convite da Ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, a quando da V Cimeira Portugal-Cabo Verde para participar nas comemorações do Dia Nacional dos Direitos Humanos, onde a mesma fará uma comunicação sobre “a justiça e os direitos humanos”.
A cerimónia de abertura que será presidida pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e pela Ministra Janine Lélis, termina com a entrega do Prémio Nacional dos Direitos Humanos.
Do programa, consta ainda a realização de um encontro de trabalho para o balanço da cooperação bilateral no setor da justiça onde se fará a assinatura do memorando de entendimento no âmbito de implementação do Instituto da Medicina Legal e Ciências Forenses, que terá lugar na quinta-feira, 26.
No mesmo dia a Ministra Portuguesa efetuará uma visita ao projeto piloto de Informatização do Registo Criminal de Cabo Verde, cujo protocolo de cooperação foi assinado à margem da V Cimeira Portugal-Cabo Verde.
O referido projeto está orçado em 64 mil euros e é constituído por um conjunto de atividades destinadas a garantir a necessária segurança e integração do Registo Criminal na base de dados do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil de Cabo Verde.
