Nova Lei de álcool chega a Tarrafal de São Nicolau

0

O evento de socialização está marcado para sexta-feira, 23 no Centro Cultural Paulino Vieira

A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Câmara Municipal do Tarrafal e a Rede Parlamentar para a população e Desenvolvimento, promove, no dia 23 de agosto no Centro Cultural Paulino Vieira, um evento de socialização da Nova Lei do álcool para a população local.

Com este evento objetiva-se socializar a lei do álcool de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

De referir que a nova lei estabelece o regime de disponibilidade, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas e entra em vigor a partir do dia 8 de outubro de 2019.