Boa governação. Ex-vice Presidente do BAD considera Cabo Verde uma “verdadeira história de sucesso” em África

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“A experiência de Cabo Verde mostra que o desenvolvimento generalizado é possível mesmo quando o País não é dotado de recursos naturais e sofre os custos adicionais da insularidade e de um clima hostil que o expõe a uma vulnerabilidade extrema”

O ex- vice Presidente da Academia Diplomática Africana e Membro do Conselho de Administração do Instituto Africano de Governação, considerou Cabo Verde como uma “verdadeira história de sucesso” em África, no que se refere à boa governação. Mohamed H’Midouche questiona o porque é que a maioria dos países Africanos não foi capaz de dar o salto como Cabo Verde fez.

Conforme disse, o quadro sombrio em termos de governação em África, “felizmente” não diz respeito a todos os países Africanos, como Cabo Verde. Para a mesma fonte, o sucesso de Cabo Verde explica-se pelo fato das suas populações terem alcançado um “feito extraordinário”, o de atingir o nível de emergência fazendo do seu País “um verdadeiro caso exemplar” que se destacou pela relevância da sua visão e pela capacidade de antecipação das suas gentes que ouvem, ou seja, confiar em si mesma.

De acordo com H’Midouche se a rutura que o Continente está a viver em todos os setores económicos é atribuída à Covid-19, à instabilidade política e às crises que se seguem, observadas em África, são o resultado de fatores endógenos específicos dos Estados “devido à má governação, nepotismo, má gestão, corrupção e desordem resultantes da má gestão dos recursos nacionais ou provenientes da ajuda externa e exclusão da gestão dos assuntos do Estado de Partidos políticos de Oposição e representantes da Sociedade civil, o que é um fator permanente de instabilidade”, observando que Cabo Verde é exceção nessa matéria.

O mundo passa por uma grave crise sanitária, a economia mundial diminuiu e a recessão segundo dados é muito grande.

Em Cabo Verde, o forte desempenho económico registado nos últimos anos foi abruptamente interrompido pela pandemia Covid-19 devido às estritas medidas de emergência adotadas para conter o efeito negativo do coronavírus na economia do País e cujas projeções de crescimento foram radicalmente revistas, em baixo, de 5% para -4% em 2020.

O sucesso que Cabo Verde vem tendo a nível de África, é no entender de H’Midouche baseado em adoção de políticas sólidas, ter instituições robustas e um bom sistema de governação.

Para o mesmo, algumas outras lições a serem aprendidas com a experiência Cabo-verdiana na área de boa governança incluem as políticas e boa governação, elementos chave da credibilidade internacional, para ganhar a confiança dos cidadãos, membros da diáspora, investidores internacionais e a comunidade de doadores; estabilidade macroeconômica e credibilidade; investimento na cidadania e no desenvolvimento do capital humano e sentido de apropriação nacional e partilha de uma visão comum, ou seja, a população se mobiliza em torno da missão de reconstrução nacional, perguntando-se como poderia contribuir para a construção da economia nacional em vez de questionar o que o Estado poderia fazer por ela.

De realçar que de acordo com o Índice Mo Ibrahim de Governação em Africa em 2018, Cabo Verde obteve uma pontuação de 71,1 em 100, posicionando-se em 3.º lugar, em 54 países Africanos.

Cabo Verde também tem sido muito eficaz na luta contra a corrupção. No Índice de Perceção de Corrupção da Transparência Internacional de 2019, o País ocupa a 41.ª posição entre 180 países, o terceiro País Africano menos corrupto.

Graças a estes desempenhos notáveis em termos de governação, o Arquipélago é hoje considerado o País que possui um dos sistemas democráticos mais estáveis de África, no respeito dos direitos humanos e da liberdade de Impressa. “A experiência de Cabo Verde mostra que o desenvolvimento generalizado é possível mesmo quando o País não é dotado de recursos naturais e sofre os custos adicionais da insularidade e de um clima hostil que o expõe a uma vulnerabilidade extrema”, concluiu.



1 COMENTÁRIO

  1. Nem sempre foi assim. Acontece sempre que o MpD esteve no Governo, embora a narrativa do Paicv é contrária. Na década 80, mais precisamente até ao inicio da década 90 o crescimento era de 0,8%; na decada 90, mais precisamente inicio do século 2000 a economia já cresceu a média de 8% ano. Regressou ao poder o Paicv e a economia nos 15 anos que lá ficaram cresceu média de 1,1%…e com o MpD em 2016 voltamos a crescer só interrompido com a pandemia.
    A boa Governação foi letra morta nos governos do Paicv; mau diagnóstico produz maus resultados..a divída para Casa para todos; as estradas sem utilização para se obter comissões e financiar o saco azul do Partido; Um banco para financiar aldrabices, fundos de ambiente e das estradas fontes de legitimação da corrupção…enfim, com o Paicv nem sempre foi assim como a peça descreve. A Propósito: em que pé se encontram os processos instaurados aos dirigentes das instituições aqui descritas?

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