Constatação é da bancada do MpD, durante a abertura do debate com o Primeiro-Ministro sobre políticas públicas e qualidade de vida dos Cabo-verdianos
A Deputada Isa Miranda destacou os avanços na redução da pobreza extrema e na melhoria da qualidade de vida em Cabo Verde.
Segundo a Parlamentar, a pobreza extrema reduziu de 22,6% em 2015 para 11% em 2022, com a meta de erradicação total até 2026, realçando que pobreza global também diminuiu de 35% em 2015 para 28% em 2022, visando menos de 20% até 2026.
“Mas, estamos também certos quede que a luta contra a pobreza não será vencida se concentrarmos os esforços e recursos unicamente na sua dimensão monetária. É, na verdade, ciente disso que se investe e se inova no desenho da política de habitação, de mobilidade espacial e social de pessoas”, disse.
Iza Miranda enfatizou que há um compromisso assumido pelo Governo e pelo Partido que o sustenta nesta Casa Parlamentar que vem sendo traduzido em ações concreta que se reflete em programas de apoio social, acesso facilitado à educação, à saúde, e iniciativas para a criação de emprego.
Conforme disse, os esforços do Governo incluem a promoção do desenvolvimento económico, incentivo ao empreendedorismo, apoio a pequenas e médias empresas, e programas de qualificação profissional.
“O impacto positivo destas políticas é claramente visível na avaliação do PIB per capita e do emprego no país. O PIB per capita aumentou de 3.539 Dólares em 2015 para uma previsão de 5.248 Dólares em 2023. A taxa de desemprego reduziu de 15% em 2016 para 10,3% em 2023, enquanto a taxa de desemprego jovem caiu de 41% em 2016 para 24% em 2023”, destacou.
A Deputada realçou o compromisso do Governo em melhorar a qualidade de vida de todos os Cabo-verdianos, incluindo a criação do Rendimento Social de Inclusão (RSI) em 2024, beneficiando 9.300 famílias, e o Programa de Inclusão Produtiva, que ajudou mais de 3.000 pessoas.
“De igual modo, a decisão do Governo em proporcionar habitação digna aos jovens e às famílias carenciadas através de programas de construção de moradias condignas e acessíveis e de reabilitar bairros, se traduziu em factos verificáveis que, cada vez mais cabo-verdianos estão vivendo em condições adequadas”, afirmou.
Com efeito, sustentou que entre 2016 e 2021, o Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRRA) permitiu a reabilitação de 3.318 casas em todos os Concelhos do País com um investimento de 881 mil contos.
Na área da saúde, apontou políticas como a isenção da taxa moderadora para crianças, idosos, grávidas e pessoas portadoras de deficiência elevaram a cobertura da Segurança Social de 40% em 2016 para 63% em 2023.
Iza Miranda recordou que no setor da educação, Cabo Verde universalizou o ensino básico e ampliou o acesso ao ensino secundário e superior, com uma taxa de participação em atividades de aprendizagem pré-escolar de 95,5% em 2023.
