Antigo Primeiro-Ministro diz que as medidas impostas pelo estado de emergência são “fundamentais” para controlar a propagação do coronavírus em Cabo Verde
A pandemia do coronavírus coloca Cabo Verde em risco de calamidade pública, por isso justifica a declaração de estado de emergência que por sua vez permite às autoridades competentes restringir ou suspender alguns direitos fundamentais.
A opinião é do jurista Carlos Veiga, antigo Primeiro-Ministro, para quem as medidas têm que ser “adequadas” e “proporcionais” ao objetivo que neste caso é travar a propagação do Covid-19, no território nacional.
Carlos Veiga que falava domingo, à TCV, sublinhou que a vigência do estado de emergência leva o setor privado a parar a sua atividade normal e defendeu que as pessoas devem ficar em casa, durante todo esse período.
“Temos de cumprir” as medidas impostas pelo estado de emergência porque elas são “fundamentais” para controlar a propagação da doença, apelou Carlos Veiga.
