RESCALDO DO SOFA: Que Lições?
O processo SOFA, se assim o podemos chamar, trouxe à ribalta alguns aspetos, cujos contornos revelam pouca ponderação que, pelos nossos 27 anos de vivência e maturação democráticas, pensávamos que já os tínhamos ultrapassado....
DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA: Haverá, verdadeiramente, democracia sem o exercício da cidadania?
"A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." Charles de Secondat Montesquieu
Cabo Verde tem sido muito falado nas últimas semanas, e, ao que parece, por boas razões:...
RELAÇÃO PR E GOVERNO: Entre o formalismo institucional e a desejável cooperação institucional?
“Informar regular e completamente o Presidente da República sobre os assuntos relativos à política interna e externa do Governo” (Competência do Primeiro-Ministro in f) artigo 207º da CR)
Nos últimos tempos, muito se tem falado...
Deve o PR recusar a Ratificação do SOFA?
SOFA: deve o Presidente da República, PR, recusar a Ratificação desse Acordo Internacional, com o fundamento de que o Governo não o “consultou”, ou não “articulou” com ele, previamente?
«Não tendo o PR usado dos...
A ERA E O TEMPO DA SOCIEDADE CIVIL: PELA PARTILHA E RESPONSABILIZAÇÃO!
“Toda a sociedade que pretende assegurar a liberdade aos homens deve começar por garantir-lhes a existência” - Léon Blum
Nas sociedades modernas em que vivemos, os Estados assumem, promovem e incentivam a participação das organizações da...
As divagações e a infinita truculência de JMN – ainda a propósito da política...
Há cerca de um mês, num jornal de grande circulação nacional, o Dr. José Maria Neves (JMN) escreveu sobre a política externa cabo-verdiana.
A pose, como sempre, é de…“estadista”, a la Churchill, dir-se-ia, mas o...
ESTADO DA NAÇÃO: O Estado que a Nação reclama!
“A sabedoria consiste em saber que se sabe o que se sabe e saber que não se sabe o que não se sabe (Provérbio chinês)
Tudo normal em confrontação no debate sobre o último Estado...
Estarão os membros do Governo a serem espionados pelo Paicv?
Qual é o grau de segurança da rede informática do Estado? Estarão as palavras-chaves mestras na posse do Paicv? Estarão os membros do Governo, todos, sem exceção, a serem espionados? E as outras instituições...
Em defesa dos refugiados rohingya
Nada me poderia ter preparado para os arrepiantes relatos que ouvi, no início deste mês, no Bangladesh.
Crianças pequenas massacradas diante dos pais. Raparigas e mulheres violadas em grupo enquanto as suas famílias são torturadas...
A propósito da anunciada e adiada greve da polícia: e o que diz a...
“… A polícia tem por funções defender a legalidade democrática, prevenir a criminalidade e garantir a segurança interna, a tranquilidade pública e o exercício dos direitos dos cidadãos.
… Para salvaguarda da imparcialidade, da coesão...
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