Tutela das Finanças públicas aponta para Défice Orçamental de 0,5% do PIB
As contas públicas do País evidenciam uma “melhoria significativa” nos principais indicadores fiscais em abril último, reporta o Ministério das Finanças e Fomento Empresarial, numa nota síntese divulgada esta terça-feira, 21.
Comparativamente com o período homólogo de 2023, o desempenho é positivo.
De acordo com os dados, o défice orçamental apresentou um acréscimo, passando de 0,3% do PIB em abril de 2023 para 0,5% do PIB, no mesmo período deste ano.
Outro destaque é o saldo corrente primário, que registou um superávit de 2.172,9 milhões de Escudos Cabo-verdianos, o que representa 0,8% do PIB, em comparação com um superávit de 1.894,3 milhões de Escudos (0,7% do PIB) no mesmo período ano anterior.
O saldo global primário também apresentou melhorias, com um superávit de 725,8 milhões de Escudos (0,3% do PIB), ante 1.158,8 milhões (0,4% do PIB) em 2023.
“Esses resultados refletem os esforços do Governo em manter uma gestão sustentável das finanças públicas e promover o desenvolvimento económico do País”, refere a fonte que reporta que houve um aumento de 10,1% nas receitas totais (excluindo a venda de ativos não financeiros), impulsionado por um crescimento de 9,5% na arrecadação de impostos e de 19,5% nas outras receitas.
As despesas correntes registraram um agravamento de 9,9%, com destaque para os aumentos em aquisição de bens e serviços, transferências, benefícios sociais, despesas com pessoal e outras despesas.
Outro ponto positivo foi a execução de 80,4% dos investimentos líquidos em ativos não financeiros, bem como a redução do rácio da dívida pública de 112,1% para 107,7% do PIB, uma queda de 4,4 pontos percentuais. Esses dados evidenciam que Cabo Verde está no “caminho certo” para a consolidação fiscal e o fortalecimento da economia nacional.
