Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social garante “tolerância zero” para casos de violação dos direitos das crianças e para o abuso sexual a crianças
Foi hoje inaugurado, na Cidade do Porto Inglês, no quadro das festas do Dia do Município, o Centro de Dia da Ilha do Maio, um projeto enquadrado no Programa Garantia Dos Direitos e Proteção das Crianças e Adolescentes, um “grande investimento” que no dizer do Ministro Fernando Elísio Freire vai ao encontro daquilo que é a estratégia do Governo de desenvolver ações para as crianças e adolescentes nos horários contrários à escola, no sentido de colocá-los fora dos espaços suscetíveis de verem os seus direitos violados.
“A criança deve estar na escola, em família ou a brincar”, enfatizou o Ministro com tutela do ICCA, fazendo saber que é neste quadro que o Governo está a fazer estes “investimentos” no Maio e noutras Ilhas para permitir que as crianças se sintam cada vez mais protegidas, e que têm entidades e instituições que lhes defendem os direitos e dão perspetivas de um amanhã melhor.
“Esses investimentos são preventivos e inclusivos”, sublinhou Elísio Freire, que garante que o Governo “vai continuar” com estas estratégicas, para que todas as crianças e adolescentes possam ter espaços em horários contrários à escola, onde possam estar, brincar, estudar e desenvolver as suas competências.
Numa publicação na rede social Facebook, Elísio Freire, a propósito desta inauguração, o Ministro garante “tolerância zero” tanto para casos de violação dos direitos das crianças, como para os casos de abuso sexual a crianças.
“Nestas questões não importam estatísticas. Desde que haja um caso temos que fazer de tudo para que não volte a acontecer”, vincou.
Na perspetiva do Ministro, o Centro de Dia do Maio “vai permitir” desenvolver atividades pedagógicas, educacionais, recreativas e socioeducativas, sob orientação dos técnicos e dos educadores/monitores, prevenindo o insucesso e o abandono escolar.
“Vai, ainda, reforçar a proteção contra o abuso e a exploração sexual, o trabalho infantil e outros riscos que podem pôr em causa o bem-estar físico e psicológico das crianças e dos adolescentes”, acrescentou.
