Lutámos, estamos a fazer um bom combate, vamos vencer, Cabo Verde vai vencer

Esta convicção foi expressa, esta manhã, no Parlamento, pelo Primeiro-Ministro, ao apresentar ao plenário a proposta de Orçamento Geral de Estado para o ano económico de 2022

O Parlamento iniciou o debate da proposta de OGE para o próximo ano. Ao introduzir o tema, o Primeiro-Ministro foi contundente ao afirmar que Cabo Verde “vai vencer” os desafios que se lhe colocam pela frente.

Aliás, observou, na ponta final do seu discurso, que o País está a viver momentos difíceis, mas que se trata de um momento “transitório”, até porque Cabo Verde “é um País resiliente”.

O PM deu conta de que o OGE, para além da gestão da conjuntura, aposta na continuação da trajetória para tornar a economia nacional “mais resiliente e mais diversificada”, com destaque para, o desenvolvimento do capital humano como motor do processo de transformação estrutural, através da educação de excelência, da qualificação profissional, do desenvolvimento de competências e de talentos, da atitude empreendedora, da inovação e da extensão do país à diáspora; contempla a transição energética para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis através de energias renováveis e da mobilidade elétrica; a viabilização da agricultura através da dessalinização da água e a reutilização segura e tratada de águas residuais associadas às energias renováveis; estima a transformação digital e a economia digital para melhorar a eficiência do Estado e das empresas e posicionar Cabo Verde como uma plataforma de serviços tecnológicos e digitais, a par do desenvolvimento da economia azul orientada para a prestação de serviços internacionais no setor marítimo, a indústria pesqueira exportadora e o turismo náutico.

O turismo “mais diversificado e desconcentrado”, com alavancagem dos setores agro-pesqueiro, das indústrias criativas e aproveitamento do potencial do turismo de saúde e a dinamização da indústria transformadora e a exploração de nichos na indústria extrativa são outras apostas da proposta.

Áreas prioritárias

UCS apontou as prioridades do OGE, e asseverou que a “primeira prioridade” é a eliminação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta através da inclusão e proteção social e da inclusão produtiva. Depois, elencou a educação, o rendimento, cuidados, saúde, habitação, energia e água como outras áreas prioritárias da ação governativa.

Garantiu, a manutenção da subsidiação do Ensino Pré-Escolar, a gratuitidade no Ensino Básico e Secundário, transporte escolar, alimentação e kits escolares, a par da gratuitidade no acesso e frequência a pessoas com deficiência para todos os níveis de ensino e de formação profissional.

O PM ainda garantiu que o OGE estima beneficiar perto de 24 mil pensionistas, entre idosos e crianças com deficiência, do regime não contributivo e 4.500 famílias com Rendimento Social de Inclusão.

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