Eunice Silva fez o pedido, ontem, Dia Mundial das Cidades, marcado pelo Fórum Nacional Urbano
É este fórum que marcou ontem o Dia Mundial das Cidades e durante o qual foi apresentado a Política Nacional do Ordenamento do Território e Habitação e a Política Nacional da Habitação. Dois instrumentos de trabalho e de políticas públicas do Estado, explica a Ministra Eunice Silva.
“Com essas duas políticas temos as orientações claras para elaborar programas de ação e de planeamento e cada uma delas tem os seus pilares e áreas definidas. Tudo numa perspetiva de fazer o bom uso do território e de ter habitações dignas para as famílias Cabo-verdianas”, justificou a tutelar da pasta das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Depois da apresentação, socialização e aprovação desses dois instrumentos de trabalho, a fase seguinte será a da elaboração do Plano Nacional de Habitação assim como os municipais. “São esses planos que vão dar corpo à execução de programas e projetos”, frisou.
Em todas as Cidades do País, lembra a Ministra, o Governo está a trabalhar no quadro do Programa PRRA – o da Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades -, visando melhorar os espaços, as condições de vidas das populações e criar ambientes mais saudáveis e sustentáveis.
Todavia, recorda Eunice Silva, só o plano não é suficiente. É necessário, também, a participação da população para Cidades mais bem planeadas e organizadas. “É muito importante a envolvência da população. A parte da postura, do comportamento e da atitude com a cidade é importante. E a participação das famílias e da população no processo de adoção de medidas, de ter uma cidade justa, um território bem planeado, cabe também às populações contribuírem e colaborarem com as instituições públicas para que tenhamos um território bem arrumado e cidades onde as pessoas possam viver bem”, concluiu.
No Fórum Nacional Urbano participou, igualmente, o Vice Primeiro-Ministro e a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde.
