Informação foi avançada pelo Ministério das Infraestruturas face às declarações do Autarca da Cidade da Praia, sobre as articulações do Governo em matéria de habitação
Na sequência das declarações proferidas pelo Presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, sobre as atribuições do Governo em matéria de habitação, o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, emitiu um comunicado afim de esclarecer a opinião pública face àquelas declarações.
Relativamente a esse setor, o Ministério esclarece que o Governo “elaborou e está a implementar” a Política de habitação”.
“A Direção Geral de Habitação, DGH tem vindo a promover, incessantemente, ações no domínio da habitação, em estreita articulação com as Câmaras Municipais” lê-se no mesmo comunicado que ainda usou como exemplo o caso do Programa de Realojamento e Erradicação das Barracas nas Ilhas do Sal e da Boa Vista, o Programa de Regeneração de Habitat em todos os Municípios nos 22 Municípios, a elaboração dos Planos Municípios de Habitação.
O Ministério tutelado por Eunice Silva reconhece que é necessário unir esforços com os Municípios para a melhoria da qualidade habitacional no País, isto devido ao elevado deficit qualitativo nacional, que tem sido reclamado pela sua intervenção, principalmente na Cidade da Praia.
“O Governo, cumprindo dom a sua parte, procurou financiamento externo para operacionalizar o Programa de Regeneração do Habitat, PRH, na Praia, estando este, em fase de execução de acordo com as regas do Financiador”, realçou.
O Ministério das Infraestruturas também fez referência à parceria do Governo com a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e também com a emissão de obrigações socias da Bolsa de Valores de Cabo Verde no valor de 920.000.000 Cabo-verdianos para a continuidade dos contratos-programa assinados com o MIOHTH que teve a adesão de todas as Câmaras Municipais, com a exceção da Praia.
