Uma reflexão sobre a estrutura diplomática e os seus procedimentos tem necessariamente como objetivo ponderar acerca da sua adequação às condições e exigências do contexto internacional em que é exercida.
As condições do nosso tempo e sobre as tendências que se identificam, com a convicção que as diferentes circunstâncias resultam modificações tanto para o entorno definidor do ambiente da ação diplomática, como para os próprios modelos da atuação diplomática.
No presente, o contexto mundial sugere que, em relação ao passado, ocorreram e estão em curso significativas evoluções, ao mesmo tempo que a mudança permanente e acelerada continua a influenciar fortemente a vida internacional.
Desse fator de mudança constante e rápida resulta um elemento de incerteza não só quanto aos contornos desse contexto internacional, como quanto à forma e ritmo da sua modificação expectável, ao que se deve acrescentar a necessidade de acompanhamento e desejavelmente de antecipação dos parâmetros e consequências da mudança.
Sem se pretender fazer uma análise exaustiva deste novo quadro, podem assinalar-se alguns aspetos que se julga justificarem particular ponderação em função das incidências que têm ou podem ter para a ação diplomática.
No passado a diplomacia circunscrevia-se no essencial à relação entre unidades políticas soberanas. No tempo presente o relacionamento entre Estados, mantendo-se, é contudo significativamente percorrido e influenciado por outras dinâmicas de diferentes extrações e que não podem ser ignoradas. Refiram-se dinâmicas transversais, transnacionais e mesmo globais. Mas a ela devem adicionar-se dinâmicas centradas em atores intraestatais, com relevo para as de caráter regional e até local, dando fundamento a processos de paradiplomacia.
Ainda que com traduções não inteiramente idênticas nos diferentes espaços geopolíticos, tem sido crescente o movimento de integração dos Estados-Nações em organizações e blocos de âmbito regional, alguns de simples dimensão comercial, mas outros assumindo fórmulas de integração muito mais avançadas, dando origem ao surgimento de alianças de um novo tipo. Mas, apesar desta tendência, verifica-se igualmente o aparecimento, no interior dessas entidades regionais e sem necessariamente as contestarem, de expressões sub-regionais, ainda que possam ser apenas informais.
Uma orientação possível para o reordenamento da estrutura diplomática seria a de reduzir/concentrar a rede das representações, em termos que só na aparência são contraditórios. Partindo do princípio evidente que não se pode pretender uma representação universal, incompatível com os recursos nacionais e fora de qualquer tradição histórica, a representação diplomática terá de ser sempre seletiva, impondo o exercício de identificação de regiões e respetivos polos, em função dos objetivos da política externa.
A possível dinâmica de redução/concentração seria efetivada no sentido da regionalização. Com efeito, parece claro que uma tendência forte da gestão dos espaços à escala internacional vai no sentido da formação de subconjuntos regionais. Muitos processos da atualidade obrigam a ultrapassar a dimensão dos territórios nacionais e a desenhar novas unidades onde os agrupamentos de países definem novos espaços de maior ou menor institucionalização.
É certo que na atualidade se verifica recrudescimento das identidades e dos nacionalismos, porém esta inclinação é compatível com a tendência para a regionalização, sempre que há processos de maior ou menor integração que levam a ultrapassar a escala das fronteiras nacionais.
Tais correntes não são necessariamente antagónicas.
Nos tempos mais recentes, têm sido feitas tentativas por alcançar o máximo adequado de cobertura geográfica com base em soluções de
baixo custo, aplicando o tipo de “embaixador laptop”, em que o representante diplomático se instala isoladamente com um computador portátil na bagagem… Parece uma solução aceitável, porventura de inspiração britânica, adotada em situação de austeridade, com o país intervencionado por credores internacionais; todavia o balanço desta tentativa é, generalizadamente, considerado negativo.
Novas formas de praticar a atividade diplomática deve ser considerada, uma vez que, as atuais circunstâncias parecem recomendar ou, no mínimo, possibilitar. As alterações geopolíticas e as inovações tecnológicas serão porventura os fatores determinantes a aconselhar novos modelos, não apenas de organizações, mas também de práticas.
Daí podemos concluir que há uma forte corrente de pensamento propondo para o efeito, novas formas de ação diplomática.
Silvino Rodrigues
