Posição é do Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, sublinhando que o País tem “uma equipa a trabalhar num esboço de soluções de parcerias” possíveis no âmbito do documento que deverá ser apresentado a curto prazo aos outros Estados-membros
Cabo Verde está a preparar “um novo contributo” para o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, aprovado em julho, propondo parcerias possíveis no âmbito da proposta.
A informação é avançada pelo Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro em entrevista à Agência Lusa.
O acordo já foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal e Moçambique – o que, na prática, permite que o instrumento entre em vigor. Em Angola, que atualmente exerce a Presidência da CPLP, o Governo já aprovou a proposta e remeteu-a ao Parlamento.
Eurico Monteiro afirmou que Cabo Verde tem “uma equipa a trabalhar num esboço de soluções de parcerias” possíveis no âmbito do documento, e que o País espera vir a partilhar “a curto prazo” com os outros oito Estados-membros e com o Secretariado-Executivo da CPLP, como “um contributo” para o desenvolvimento do mesmo.
Para o Embaixador, o acordo é “uma montra de soluções” que “desperta a imaginação dos Estados”. Por isso, será difícil “um Estado ficar inerte” e não avançar com parcerias com mais ou menos países, com uma maior ou menor abrangência.
De acordo com Eurico Monteiro, o que vigora de imediato, no Estado-membro que ratifica o documento, é que há “o compromisso político mínimo, que a partir de sua entrada em vigor (…) esse Estado está obrigado (…) a aceitar aquilo que já existe, basicamente, mas com algumas exceções, que todos os agentes oficiais políticos, diplomáticos e administrativos ao serviço dos Estados possam circular livremente entre os diversos Estados-membros”.
