Plenária reúne-se amanhã, terça-feira, e vai fazer apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais, de 29 de dezembro

Segundo informou esta segunda-feira, 24, a Comissão Nacional de Eleições, CNE, para efeitos de “cumprimento” do acórdão do plenário do Supremo Tribunal de Justiça, de 11 de janeiro de 2020, vai se realizar amanhã, terça-feira, 25, o apuramento nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições, na segunda volta das eleições presidenciais. Todos os membros da CNE, permanentes e não-permanentes, foram convocados para a referida sessão de “trabalho”.

A CNE também convidou representantes de Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira, a participarem na sessão, munidos de “cópia de todas as atas de apuramento regionais”.

A Guiné-Bissau permanece num impasse político quase dois meses após a segunda volta das eleições, que segundo a CNE deu vitória ao candidato da Oposição, Sissoco Embaló.

A Justiça ordenara a repetição do apuramento nacional, na sequência de um recurso interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que não aceita a derrota nas urnas.

O candidato vencedor tem marcado a sua investidura para quinta-feira, 27.

Ao intervir na abertura da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a decorrer em Genebra, António Guterres observou que os direitos humanos enfrentam “desafios crescentes”, e até admitiu que “nenhum País está a salvo”

O Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, admitiu, esta segunda-feira, estar alarmado com o crescimento do número de casos de violações aos direitos humanos em todo o mundo, especialmente em relação às mulheres.

Ao intervir na abertura da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a decorrer em Genebra, António Guterres observou que os direitos humanos enfrentam “desafios crescentes”, e até admitiu que “nenhum País está a salvo”.

Para o SG das Nações Unidas, os medos “estão a aumentar” e os direitos humanos “estão sob ataque” em todo os lados.

O líder da ONU chega mesmo a pedir à Comunidade Internacional “ações” para reverter essa tendência.

Na sua intervenção, António Guterres sublinhou o caso de civis presos em regiões devastadas pela guerra, famintos e bombardeados à revelia do direito internacional, e denunciou o “tráfico de seres humanos”, que segundo disse “afeta” todas as regiões do mundo.

Guterres mostrou particular preocupação com “os recuos registados” nos direitos das mulheres, os níveis “alarmantes” de feminicídios, os ataques contra os defensores dos direitos das mulheres e a persistência de leis e políticas que perpetuam a submissão e exclusão das mulheres. “A violência contra mulheres e meninas é a violação mais generalizada dos direitos humanos”, disse, acrescentando que “as leis repressivas estão a aumentar, com restrições crescentes à liberdade de expressão, de religião, de participação, de reunião e de associação”.

Ainda durante a sua comunicação, o SG da ONU aludiu ao crescimento do populismo, e lamentou o que considera ser uma “aritmética política perversa” que consiste em “dividir” as populações para “multiplicar” os votos e “minar” o Estado de Direito.

Igualmente a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu ações urgentes para evitar deixar os “jovens e os seus filhos num incêndio gigantesco e incontrolável de crises de direitos humanos que se misturam e agravam”.

Com Agência Lusa