Posição é do acionista Estado, e vem na sequência das Autarquias da Boa Vista e do Maio que emitiram parecer por causa da escolha do novo PCA da Sociedade

Miguel Rosa que desde sábado passado, 21, preside a Sociedade de Desenvolvimento Turístico Integrado da Boa Vista e Maio, SDTIBM, possui “perfil, curriculum e experiência adequados” para presidir SDTIBM.

A posição é do acionista Estado, detentora de 51% do capital da Sociedade, e vem na sequência da posição das Autarquias da Boa Vista e do Maio que emitiram parecer contra a escolha do novo PCA da Sociedade.

Em comunicado, o Ministério da Finanças acentua que o então PCA, Luís Fortes, mostrou-se indisponível para continuar no cargo, pelo que o Governo optou pela mudança de PCA, mantendo os então Administradores Executivos e o não Executivo, em funções. E garante ter feito “articulações” com todos os acionistas.

No seu comunicado, o Ministério das Finanças apela aos acionistas no sentido de “responsabilidade, de cooperação e de observância” dos Estatutos da SDTIBM, visando criar um “melhor ambiente institucional”, tendo em conta a “importância estratégica” da SDTIBM na promoção do desenvolvimento das duas Ilhas e do País no geral.

Após o Tribunal Constitucional, TC, ter suspendido a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização, CNJF, do PAICV que admitia a candidatura de Francisco Carvalho, o Autarca da Praia reagiu publicamente, a partir de São Vicente, esta tarde, garantindo estar “tranquilo” e “crente na justiça”

Carvalho classifica o momento como uma “digladiação entre camaradas”, referindo que esperava a resolução interna de quaisquer dúvidas sobre a sua capacidade eleitoral passiva.

Decisão do TC e polémica das quotas

A suspensão da candidatura de Francisco Carvalho faz parte do Acórdão do TC que, em resposta a um pedido de impugnação, determinou também o adiamento das eleições internas do PAICV, originalmente marcadas para amanhã, 30.

O militante que apresentou a impugnação alega a emissão irregular de uma declaração de regularização de quotas “por entidade incompetente e fora do prazo estatutário” – ponto que o candidato diz já ter sido “resolvido” internamente.

Críticas ao recurso externo

Carvalho lamenta o recurso a instâncias judiciais fora do Partido, sustentando que os problemas deveriam ser debatidos no “lugar próprio”.

O candidato considera que a disputa interna passou a ser feita “lavando roupa suja na rua” e defende que o PAICV deveria resolver divergências internamente, sem “ataques” que, em sua opinião, prejudicam a imagem do Partido.

Demais candidaturas e futuro do processo

Além de Francisco Carvalho, estão na corrida à liderança do PAICV Francisco Pereira, Deputado pelo círculo eleitoral da Europa e Resto do Mundo; o empresário Jorge Spencer Lima e Nuías Silva, Presidente da Câmara Municipal de São Filipe, na Ilha do Fogo. Todos deverão aguardar pelos desdobramentos do processo no Tribunal Constitucional, que estabeleceu a possibilidade de uma nova marcação das eleições assim que forem cumpridos os prazos e garantido o direito de contraditório.

Para já, o futuro do pleito interno do PAICV permanece indefinido, dado que será necessário decidir como e quando reorganizar o calendário, levando em conta as exigências legais impostas pelo TC, a fim de garantir que a disputa pela presidência do Partido decorra em clima de estabilidade e respeito às normas estatutárias.

Na sequência da suspensão das eleições internas do PAICV pelo Tribunal Constitucional, o candidato à liderança do Partido, Nuías Silva, emitiu um comunicado onde apela à serenidade dos militantes e reafirma o compromisso de respeitar as instâncias partidárias e a decisão judicial

No comunicado, Nuías Silva lamenta não ter podido realizar, na data prevista, o sufrágio que, segundo afirma, seria uma “rica, alegre e revigorante campanha cívica” para o PAICV.

O candidato ressalta que a sua equipa se manteve focada em discutir ideias e propostas em todas as ilhas e na diáspora, abstendo-se de promover ou alimentar “polémicas de secretaria” e respeitando as decisões do Conselho Nacional e da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização, mesmo quando, segundo diz, surgiram dúvidas sobre o cumprimento estatutário.

Dirigindo-se tanto aos militantes como à Sociedade Cabo-verdiana, Nuías Silva reforça a necessidade de “dialogar, ouvir e contribuir para a construção de pontes de entendimento”. Assinala que o momento de crise poderá ser superado com união, responsabilidade e discussão interna, respeitando as regras e a via do Tribunal Constitucional quando necessário.

O candidato apela ainda à contenção nas redes sociais, pedindo que se evitem ataques a outros camaradas, e mostra-se disponível para o diálogo, envolvendo-se diretamente na procura de soluções com as demais candidaturas e órgãos internos. Destaca, por fim, a gratidão para com os militantes e simpatizantes que aderiram à campanha “Mais PAICV por Cabo Verde”, manifestando a convicção de que o partido saberá ultrapassar este momento difícil, se mantiver a coesão e elevar o nível do debate.

Jorge Santos visitou este sábado, 29, a expedição OceanX e OceanQuest, que decorre ao largo de Santo Antão

O Ministro do Mar destacou a relevância do projeto para a sustentabilidade dos oceanos e a preservação da biodiversidade marinha de Cabo Verde.

A bordo do navio OceanXplorer, o Ministro teve a oportunidade de interagir com os cerca de 70 cientistas envolvidos na missão, incluindo oito Cabo-verdianos do Instituto do Mar e de outras organizações nacionais.

O Governante sublinhou que esta expedição é a primeira do seu tipo a atingir profundidades de até mil metros em águas Cabo-verdianas.

“Cabo Verde desempenha um papel fundamental na preservação e defesa da biodiversidade marinha, sendo um verdadeiro santuário da biodiversidade, especialmente no Atlântico Médio”, afirmou.

O Ministro enfatizou que a investigação está a analisar a qualidade da água, estudar espécies locais e identificar novas formas de vida ainda desconhecidas.

Durante a visita, destacou a importância da região nordeste de Santo Antão, um banco de pesca com grande valor e uma das principais zonas pesqueiras do País.

Jorge Santos reforçou que a iniciativa é essencial para a capacitação de recursos humanos e a criação de novas estratégias de sustentabilidade dos oceanos.

“As novidades são muitas”, disse, adiantando que aguarda com expectativa os resultados da expedição para aprofundar o conhecimento sobre os ecossistemas marinhos de Cabo Verde.

A missão tem ainda como objetivo explorar os montes submarinos a noroeste de Santo Antão e realizar um inventário da biodiversidade marinha, com o intuito de identificar possíveis áreas de proteção especial ou de gestão sazonal.