François Bayrou é novo Primeiro-ministro de França

É o quarto Primeiro-ministro de Francês em 2024

Emmanuel Macron nomeou François Bayrou como o novo Primeiro-ministro de França.

O centrista de 73 anos é líder do Movimento Democrático.

François Bayrou foi Ministro da Educação entre 1993 e 1997 e era Autarca de Pau, desde 2014.

Mais recentemente, foi nomeado Ministro da Justiça de Macron, em 2017, mas foi obrigado a demitir-se pouco depois, devido a investigações de alegada fraude cometida no MoDem.

O anúncio desta sexta-feira é a nova solução do Presidente Francês para a crise política que o País vive, depois da demissão de Michel Barnier do cargo, após quatro meses em funções. É o quarto Primeiro-ministro Francês em 2024.

Portugal e Cabo Verde realizam cimeira em janeiro

Na ocasião, vários acordos entre os dois países vão ser assinados

A próxima cimeira bilateral entre Cabo Verde e Portugal acontece entre 27 e 28 de janeiro, na Capital Portuguesa, e na oportunidade vários acordos serão assinados entre os dois países.

À margem da cimeira, Praia e Lisboa promovem um fórum económico para dar “passos concretos”.

Ontem, no quadro de um encontro realizado na Cidade da Praia, os Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal e Cabo Verde, Nuno Sampaio e Myrian Vieira, respetivamente, tiveram oportunidade de pontuar acerca da execução do Programa de Cooperação horizonte 2022/26 entre os dois territórios. Portugal coloca à disposição do nosso País um pacote de cerca de 95 milhões de Euros para este quinquénio.

Portugal doa mais 40 mil vacinas contra a Covid-19 a Cabo Verde

Esta doação ocorre no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, coordenado pela Comissão Europeia

O Governo de Portugal oficializa, nesta sexta-feira, 13, a doação de 40.020 doses de vacinas contra a Covid-19 a Cabo Verde.

A cerimónia de entrega, que acontece esta tarde no Palácio do Governo, vai ser co-presidida pela Ministra da Saúde de Cabo Verde, Filomena Gonçalves, e pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio.

De acordo com o comunicado oficial, a doação ocorre no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, coordenado pela Comissão Europeia, e “reforça o compromisso de solidariedade entre Portugal e Cabo Verde na luta global contra a pandemia”.

A iniciativa também conta com o apoio do Centro de Coordenação de Respostas de Emergência da União Europeia.

Esta é a quinta doação de vacinas feita por Portugal a Cabo Verde, totalizando 178.020 doses entregues até o momento.

Taça Independência retoma em 2025 com competição em três ilhas

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Jogos vão decorrer em Santo Antão, Sal e Santiago

A Taça Independência, também conhecida como Torneio Interilhas, vai ser retomada em 2025.

A competição será realizada em três ilhas, Santo Antão, Sal e Santiago na Cidade da Praia.

A informação foi anunciada pelo Presidente da Federação Cabo-verdiana de Futebol, Mário Semedo, após a aprovação da proposta pelas associações regionais durante a última assembleia-geral.

A final está marcada para 5 de julho, no Estádio Nacional, coincidindo com o 50º aniversário da independência de Cabo Verde.

Instituída em 1985, a competição já teve 12 edições, sendo a última em 2019, na Ilha de São Nicolau, vencida pela seleção de Santiago.

Santiago e São Vicente lideram o histórico do torneio com cinco títulos cada, seguidas pelo Sal e Fogo, com uma conquista cada.

Cabo Verde moderniza emissão de documentos oficiais com nova sede da Imprensa Nacional

Descerramento da placa da sede da Imprensa Nacional de Cabo Verde foi feito pelo Primeiro-Ministro

Ulisses Correia e Silva, inaugurou na quinta-feira,12, a nova sede e a Gráfica de Segurança da Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV).

“Com este investimento, demos um passo importante para dotar Cabo Verde de tecnologia avançada capaz de produzir documentos como o Passaporte Eletrónico, o Cartão Nacional de Identificação, Títulos de Residência para Estrangeiros, Carta de Condução e, futuramente, o Documento Único Automóvel, todos com elevados padrões de qualidade e segurança”, afirmou o Chefe do Governo.

O Primeiro-Ministro sublinhou que a nova infraestrutura permite reduzir a dependência externa, capacitar os recursos humanos e posicionar a INCV no mercado internacional, com potencial para exportar serviços.

Conforme destacou, a iniciativa também reforça a democratização do acesso à informação oficial, garantindo o acesso universal e gratuito ao Boletim Oficial. “Esta medida será complementada pelo desenvolvimento do Portal da Transparência e do Portal Único de Serviços Públicos Digitais, promovendo uma governação mais aberta e transparente”, disse.

ARME esclarece taxa associada ao serviço de internet via satélite da Starlink

Entidade reguladora desmentiu a aplicação direta da taxa mensal de 8.400 Escudos

Em comunicado de imprensa, a Agência Reguladora Multissetorial da Economia desmentiu a aplicação direta da taxa mensal de 8.400 Escudos por terminal aos serviços da Starlink e garantiu que ainda não efetuou cobranças à empresa.

ARME explicou que as taxas para uso do espetro radioelétrico são previstas por lei e aplicadas a todos os operadores, mas a Starlink, que está no início de suas operações em Cabo Verde, ainda não cumpre os critérios para cobrança.

A entidade destacou que a responsabilidade pela definição dos preços finais recai exclusivamente sobre os operadores e que o valor deve ser comunicado como uma tarifa única aos consumidores.

A ARME informou ainda que está a concluir um estudo para revisão das taxas de utilização do espetro, a ser submetido a consulta pública.

A mesma fonte destacou que a Starlink foi advertida a corrigir informações sobre a cobrança de taxas, respeitando os canais adequados para comunicar com os consumidores.

A Starlink, autorizada em outubro de 2024 para operar no País, oferece internet via satélite voltada para áreas remotas sem cobertura móvel ou fixa.

Ministro da Cultura reforça diálogo com agentes do Carnaval Mindelense

Augusto Veiga manteve um encontro com os agentes do Carnaval para tomar pulso dos trabalhos

O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, reuniu-se, na quinta-feira, 12, com os agentes do Carnaval de São Vicente para avaliar os preparativos e desafios enfrentados na organização do evento, considerado por ele como “extremamente importante” para Cabo Verde.

“É um diálogo permanente porque acreditamos que o Carnaval é extremamente importante e a nível de São Vicente sabemos qual a importância do Carnaval, movimenta toda a ilha e está no sangue do Mindelense”, considerou.

Augusto Veiga destacou a relevância cultural e económica do Carnaval, sublinhando a intenção de reforçar o apoio financeiro nacional e investir nas localidades onde a tradição é mais forte, como São Vicente, São Nicolau, Sal e Cidade da Praia.

O presidente da LIGOC-SV, Marco Bento, apontou dificuldades no início dos trabalhos nos estaleiros, mas valorizou o diálogo com o Ministro. O Carnaval é impulsionado pela paixão e contribuições dos foliões, apesar do apoio significativo do Estado e da câmara municipal”, disse.

Além do encontro, o Ministro também reuniu-se com artesãos da Feira de Artesanato e Design de Cabo Verde e assinou um protocolo de apoio financeiro com a Staff Promo para um projeto de formação em promoção de eventos.

FCF implementa novo modelo para campeonato nacional

Para temporada 2024/2025, as equipas vão concentrarem-se em duas ou três regiões

O campeonato de Cabo Verde de futebol da presente temporada vai ser disputado em novos moldes, com as equipas concentradas em duas ou três regiões, consoante a decisão aprovada na assembleia-geral da FCF.

Segundo o Presidente da Federação Cabo-verdiana de Futebol, este novo modelo, em que as equipas ficam concentradas é a solução encontrada para solucionar o problema da falta de transporte para a ligação entre ilhas.

Semedo Semedo Mário, “por força da experiência muito dura este ano, relacionado com o transporte”, chegou-se a esta conclusão, já que a FCF alega incapacidade financeira para continuar com a prova nos moldes habituais, isto é, com deslocações sistemáticas das equipas.

O líder federativo considera que este novo figurino coloca todas as equipas em pé de igualdades.

“Resta agora designar as ilhas a acolherem as fases de grupos, decisão que a FCF espera pela parceria de algumas câmaras municipais para minimizar os custos”, afirmou, enfatizando que que serão ilhas com melhores condições de alojamento e acessibilidade em termos de transportes.

O terrorismo político

Há um setor do Paicv que não consegue nunca conviver com a democracia e continua a funcionar ainda alinhado com o célebre artigo 34º da Constituição de 1980, que dispunha que nenhum dos direitos e liberdades e garantia dos cidadãos podiam ser exercido contra as instituições da República e os princípios e objectivos consagrados na Constituição, sendo que um deles era o facto de o Paigc/Paicv ser a força política dirigente da sociedade e do Estado (artigo 4º).

Este sector do Paicv vive em democracia, mas aproveita-se das suas regras e da sua tolerância para minar os seus alicerces, com atos de autêntico terrorismo político, para a degradação das instituições e descredibilização do Estado e do regime democrático. Ou seja, querem a carne da democracia, mas negam os seus ossos. Sim, porque a carne são os direitos, liberdades e garantias, mas os ossos são a observância das leis e a responsabilização política e criminal pelos atos.

Este sector radical e antidemocrático, grande parte dele jovens da velha escola comunista e extremista, tem organizado uns jagunços digitais com a missão de minar a credibilidade do Estado de Direito Democrático em Cabo Verde, enlameando os seus responsáveis com acusações infundadas e absurdas, ao mesmo tempo que subliminarmente promovem ao patamar da pureza e santidade alguns dirigentes do Paicv. Descredibilizar, denegrir, desonrar, mentir, falsificar, enxovalhar, tudo serve desde que se implante a percepção de caos no país!

Hoje nas profundezas do anonimato acusam o Procurador-Geral da República como um servidor do governo, ontem aclamavam-no como herói quando promovia buscas às Camaras Municipais do MpD e quando investigava dirigentes e militantes do MpD. Era aplaudido por toda a bancada paicviana. A busca na CMP e o inquérito à Presidência da República transformaram o herói de ontem em vilão de hoje. Parece que os Altos Dirigentes do Paicv estão acima da lei, a lei é boa quando é aplicada aos outros, mas já é má quando aplicada aos seus dirigentes! Como nos velhos tempos do partido único.

Esta é a velha tática desses terroristas políticos e jagunços digitais: condicionam o exercício das atividades democráticas. Dominam o espaço público mediático, mas continuam a acusar os órgãos de comunicação social do Estado de subserviência ao poder, para adquirirem mais espaços ainda; são nomeados dezenas de militantes e simpatizantes do Paicv para altos cargos públicos, mas acusam o MpD de partidarização da Administração; ganham as eleições por uma larga maioria, mas continuam a lançar suspeitas sobre o MpD de ter recebido financiamentos ilegais e criminosos. Uma velha tática, acusar antes e sempre, acusar e acusar, manter o poder acossado, sob constante pressão e sobretudo emporcalhar tudo, queimar tudo à volta para minar a confiança das pessoas nas instituições e virem surgir depois como salvadores da Pátria. Gente sem moral e sem escrúpulos, empenhada apenas em destruir. Não interessa o país, interessa apenas o poder, seja qual for o custo!

É uma actividade criminosa e perigosa. Gente dessa estirpe, se chegar ao poder, o país corre um sério risco. É evidente que nem todos do Paicv pensam desta maneira, mas infelizmente são esses terroristas da política que estão hoje no comando, de forma clara ou subterrânea. Parece que a velha escola, afinal, até tinha mais pudor e era, por isso, muito mais respeitada. Ao que tudo indica hoje no Paicv predomina a velhacaria!

Caso Odair Moniz. Faca teria sido plantada e auto de notícia adulterado

Suspeita é da Polícia Judiciária Portuguesa. Investigações entram numa nova frente

A PJ Portuguesa investiga a possibilidade de adulteração de provas no caso da morte de Odair Moniz, baleado por um agente da Polícia em 21 de outubro, na Cova da Moura, Amadora.

Segundo a CNN Portugal, a faca atribuída à vítima, supostamente usada para ameaçar os agentes, estaria guardada em uma bolsa no carro e não em sua mão.

A mesma fonte adianta que o agente que efetuou os disparos admitiu, durante o interrogatório, que Odair Moniz não chegou a empunhar a faca, contradizendo o comunicado inicial da PSP.

A PJ também apura ainda suspeitas de falsificação no auto de notícia da ocorrência, possivelmente escrito por outro agente enquanto o autor dos disparos era interrogado.

O incidente, que vitimou Odair Moniz, de 43 anos, gerou protestos e episódios de violência na Área Metropolitana de Lisboa, incluindo incêndios de veículos e ataques a autocarros.

As investigações sobre os distúrbios seguem em curso, sem conclusões divulgadas até o momento.