OGE2022 é um instrumento para impulsionar a retoma económica

Posição é assumida pelo Governo, considerando que o País irá crescer até 6% em 2022. OGE elege ainda a resposta sanitária e o desenvolvimento integrado da Saúde, como uma grande prioridade

O Parlamento está a debater o Orçamento Geral do Estado, OGE, para 2022, e o Governo disse que é um instrumento para impulsionar a retoma económica, apresentado num contexto “super difícil” e de elevados riscos.

“A acrescentar à crise da pandemia, o mundo vive uma crise energética com impacto no aumento dos preços dos combustíveis e da eletricidade em Cabo Verde e uma crise de aumentos de preços internacionais nos produtos agrícolas, matérias-primas, transportes, com pressões inflacionistas que impactam a alta de preços em Cabo Verde, País fortemente importador”, observou Ulisses Correia e Silva, precisando por outro lado que as perspetivas para o crescimento económico mundial entre 2021 e 2022 são positivas.

O Primeiro-Ministro acrescentou que existem incertezas ao nível do controle da pandemia, mas que apesar disso, as projeções mais recentes do FMI, a economia mundial deverá crescer cerca de 6% em 2021 e 4,9% em 2022. Em Cabo Verde, referiu, “a retoma económica faz-se em clima de incerteza e com fortes restrições nas finanças públicas”.

“Neste ano de 2021, estimativas apontam para um crescimento económico entre 6,5 e 7,5%. Para 2022, a  previsão é de 6%. Mesmo que se concretizem, o crescimento económico não será ainda suficiente para compensar a contração registada em 2020. Significa que em 2022, o País estará ainda com menos riqueza do que tinha em 2019”, indicou, contudo lembrou que há já sinais positivos, como a retoma do turismo com a reabertura dos hotéis, voos charters, cruzeiros e retorno ao emprego com especial incidência nas Ilhas do Sal e da Boa Vista, crescimento do IDE, a confiança no País e importantes investimentos privados em curso no turismo, na saúde e na aquacultura.

A retoma económica, na ótica do Governo, vai ter que ser feita acompanhada da retoma do percurso da consolidação orçamental, diminuição do Défice Orçamental, diminuição da Dívida Pública e agravamento da carga fiscal ao nível do IVA e das Taxas Aduaneiras.

“Uma medida de incidência temporária que vários países têm estado a adotar em consequência da crise da pandemia da Covid-19, o aumento do limite da dívida interna – três vezes chumbado pelo PAICV neste Parlamento”, lamentou UCS, sublinhando que isso não deixa outra alternativa senão recorrer ao agravamento do IVA para financiar os desequilíbrios provocados pela contração económica e por despesas excecionais para a proteção sanitária, empresarial e social.

Saúde

O OGE 2022 elege a resposta sanitária e o Desenvolvimento Integrado da Saúde, como uma grande prioridade, isso porque “salvar vidas, proteger a saúde e criar as condições de confiança para o relançamento da economia estão na primeira linha de prioridades”, do Governo, disse o Chefe do Executivo.

UCS adiantou que existem riscos e incertezas quanto ao comportamento da pandemia da Covid-19, contudo o País, continuará o seu combate, com o reforço de recursos humanos, de capacidades laboratoriais, realização de testes, garantia do acesso da população a medicamentos e vacinas.

No quadro do Desenvolvimento Integrado da Saúde, precisou o PM, o OGE 2022 investe na capacitação e especialização dos profissionais de saúde; na abordagem integrada para a vigilância, prevenção e combate de doenças; na promoção da saúde e reforço de prestação de atenção primária; na assistência medicamentosa; na implementação do Sistema de Informação Sanitária; na isenção da taxa moderadora de saúde; e em infraestruturas e equipamentos do Sistema Nacional de Saúde.

Em 2022, garantiu “teremos a conclusão do Bloco Ambulatorial do Hospital Batista de Sousa; conclusão do Centro de Terapia Ocupacional Ribeira da Vinha; a conclusão do Bloco Operatório do Centro de Saúde de Sal – Rei; a conclusão do Centro de Saúde da Assomada; a elaboração do projeto da Nova Maternidade e Pediatria do Hospital Baptista de Sousa e; a montagem da estratégia de financiamento para a construção do Hospital Nacional da Praia.

O OGE 2022 em discussão no Parlamento é estimado em 73 mil milhões de Escudos, representando uma diminuição de 2% face ao de 2021.

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