O Ministro da Economia Marítima, José Gonçalves, garantiu que o diploma de modernização da legislação da pesca, apresentado ao Concelho da Economia Marítima, vai ser apresentado ao Parlamento para aprovação ainda este ano
José Gonçalves enaltece o papel do novo diploma que vai trazer um “outro rumo” ao setor da pesca em Cabo Verde, salientando que após cinco encontros de discussão e de recolha de subsídios a diversos níveis, a proposta do diploma está pronta e deve dar entrada no Parlamento para aprovação, ainda este ano.
O Ministro considerou que a nova lei “vai exigir” a fiscalização e segurança, daí as medidas previstas como a “criação brevemente” de um Instituto que vai cuidar da investigação de incidente e acidentes ligados ao mar, que ficará sediado no Mindelo.
O Governo vai “continuar a apostar na segurança” em toda a Zona da Económica Exclusiva e na questão da pesca ilegal e não autorizada.
