Presidente da Assembleia Nacional convocou toda a sociedade Cabo-verdiana a proteger e consolidar a democracia, durante a Sessão Solene que assinalou os 35 anos do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia
Austelino Correia, apelou hoje à mobilização de toda a sociedade Cabo-verdiana, independentemente de ideologias, filiações partidárias, crenças religiosas ou posições sociais, para a defesa e consolidação da democracia no País.
O apelo foi feito durante a sua intervenção na Sessão Solene comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, que assinala os 35 anos da instauração do regime democrático pluralista em Cabo Verde.
Na ocasião, Austelino Correia saudou os Cabo-verdianos residentes no País e na Diáspora, felicitando-os por uma conquista que considerou coletiva e pertencente a todos. Sublinhou que o 13 de Janeiro de 1991 representou mais do que a realização de eleições pluripartidárias, simbolizando a afirmação plena da soberania nacional aliada à soberania inalienável de cada cidadão, na continuidade da independência alcançada a 5 de Julho de 1975.
O Presidente da Assembleia Nacional destacou os ganhos alcançados ao longo das últimas três décadas e meia, apontando melhorias significativas nas condições de vida da população, o reforço das instituições democráticas e o reconhecimento internacional de Cabo Verde como um exemplo de democracia, liberdade e estabilidade política.
Apesar dos progressos, reconheceu a existência de desafios estruturais, como a necessidade de melhorar a qualidade da educação e da formação, reforçar a conetividade interna, resolver os constrangimentos nos transportes marítimos e aéreos, combater o défice habitacional e assegurar investimentos contínuos no sistema de saúde.
Austelino Correia alertou também para sinais que considerou preocupantes de fragilização da democracia, como abusos de autoridade, confusão de papéis institucionais e ataques às instituições, advertindo que tais práticas minam a confiança dos cidadãos, descredibilizam a classe política e enfraquecem o Estado de direito democrático.
No encerramento da sua intervenção, defendeu que o 13 de Janeiro deve ser encarado como a renovação de um pacto com as gerações passadas, um compromisso com o presente e uma responsabilidade para com o futuro. Apelou para que os 35 anos da democracia sirvam de inspiração não para a autocomplacência, mas para uma maior exigência na qualidade da democracia, na justiça das políticas públicas e na integridade das instituições.