Abraão Vicente, sublinha que 2020 será um ano em que “consolidaremos a nova visão” de gestão e política para o setor da Cultura nacional
O ano de 2020, será um ano de colher os resultados, disse o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, depois de ser ouvido no Parlamento, pela Comissão Especializada da Educação e Cultura, onde foi apresentar, em detalhe, o Orçamento do seu Ministério.
Para o próximo ano, o Orçamento Geral do Estado do MCIC está assente em três programas do PEDS: Desenvolvimento da Cultura e das Indústrias Criativas, orçado em 182.857.010,00; Democracia Consolidada e Moderna, 2.564.000,00, referente aos dois PI’s da Direção Geral da Comunicação Social; e a gestão geral da administração pública Gestão e Administração Geral: 300.161.165,00.
Para o Ministro, um dos grandes ganhos deste Orçamento verifica-se no funcionamento dos Institutos, IPC, Arquivo Histórico Nacional e Biblioteca Nacional, as verbas destinadas às despesas de pessoal, tendo em conta, as alterações previstas nos estatutos em revisão e reformulação dos PCCS’s em vigor.
“Em 2020, tendo em conta a revisão dos Estatutos e a formulação dos PCCS´s em vigor, garantimos a atualização salarial dos funcionários das instituições tuteladas”, assegurou, observando também que se regista o reforço do orçamento de funcionamento do Centro Nacional de Artes, Artesanato e Design, em São Vicente, uma vez que se “formalizou a sua criação”, e que agora em 2019 passou a ter “autonomia administrativa e financeira”, passando a instituição.
