Formação de 4 dias irá contribuir para o aumento da eficácia das operações de fiscalização, bem como, a sustentabilidade da pesca
Um total de 30 Agentes estão a ser capacitados em Legislação das Atividades da Pesca. A formação de 4 dias, e que teve início ontem, terça-feira, 30, no Instituto do Mar, em São Vicente, tem por objetivo reforçar a informação das demais legislações aplicáveis no quadro da fiscalização das atividades da pesca, que irá contribuir para o aumento da eficácia das operações de fiscalização, bem como, a sustentabilidade da pesca.
Entre os capacitados estão, inspetores da Inspeção Geral das Pescas, oficiais da Guarda Costeira e agentes da Polícia Marítima.
O Ministro Paulo Veiga que presidiu a sessão de abertura da formação, promovida pela Inspeção Geral das Pescas, avançou que uma aposta clara na formação no domínio das atividades económicas desenvolvidas no mar constitui resposta a um conjunto de necessidades formativas, sejam elas de qualificação profissional e aperfeiçoamento prático ou mesmo superior, vocacionadas para a qualificação dos recursos humanos nos diversos setores da economia do mar.
E referir que a materialização desta formação só está sendo possível, devido à verba disponibilizada através do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre Cabo Verde e a União Europeia, para implementação de formação dos diferentes intervenientes na fiscalização das atividades da pesca.
O referido acordo prevê através do apoio setorial, o financiamento de atividades que visem reforçar a capacidade institucional e a melhoria da governação das pescas, nomeadamente o reforço da fiscalização marítima e das medidas de luta contra a pesca Ilegal Não declarada Não regulamentada, nas águas de jurisdição nacional.
