A lei do OGE 2020 que hoje entra em vigor, foi ontem, 31, promulgado pelo Presidente da República
O anúncio foi feito pelo Chefe de Estado numa publicação na sua página de rede social Facebook.
Jorge Carlos Fonseca dá o aval positivo à referia lei.
De realçar que o OGE2020 é de 73 mil milhões de Escudos e foi aprovado no dia 14 de dezembro, com 36 votos a favor do MpD.
Nesse novo ano, que agora se inicia, o Governo prevê o crescimento do PIB entre 4,8% e 5,8% e a redução do défice orçamental para 1,7%.