PM aponta prioridades do OGE

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Ao apresentar a proposta para debate e aprovação no Parlamento, o Primeiro-Ministro elencou as prioridades do Orçamento Geral de Estado para 2021

O PM deu conta de um OGE que persegue 3 grandes objetivos, como controlar a pandemia e desconfinar a economia; proteger os rendimentos, os empregos, as famílias e as empresas e recuperar o País e colocá-lo na rota da Ambição 2030.

O Chefe do Governo referiu a um Orçamento “realista, focado e orientado para o futuro”. Um orçamento de “esperança e de confiança” ajuntou Ulisses Correia e Silva.

Um Orçamento que investe na Saúde, na Educação, no Rendimento, no Emprego, na Habitação Social, nos Cuidados e em outras medidas com efeitos em transferências de rendimentos para as famílias e na proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Um OGE “com foco” no emprego e nos jovens, acentuou, fazendo saber que mais 7 mil jovens serão beneficiados com formação profissional em todas as Ilhas, que mais de 3 mil jovens serão beneficiados com estágios profissionais, que 1.800 novas bolsas de estudos serão atribuídas, a par dos apoios aos estudos, nomeadamente, o Programa Extraordinário de Apoio a Estudantes Universitários, apoio a start-ups e microempresas de jovens e subsídio para aquisição de habitação própria a 244 jovens.

Proteger empresas

UCS assinalou que este OGE vai “continuar” a proteger as empresas e a “redinamizar” as suas atividades e para tanto, sublinhou que o Governo vai prorrogar as moratórias de créditos, dar continuidade à linha de crédito Covid-19, criar novas linhas de créditos para novos investimentos. Por outro lado, referiu ao reforço capitalização da ProCapital para a “dinamização” do capital de risco.

“É um Orçamento que vai continuar a investir no desenvolvimento local e regional”, acentuou, assegurando novos investimentos em setores como água, saneamento, estradas, requalificação urbana e ambiental, desporto, porto marítimo e Terminal de Cruzeiros.

UCS referiu, ainda que as políticas económica, fiscal e financeira do Estado “estão ajustadas” às exigências do momento, que é a proteção e à necessidade de estabelecer pontes para a recuperação e relançamento da economia para que o País possa retomar o crescimento económico. “Este é o OGE que Cabo Verde precisa neste momento”, vincou.