A cidade da Praia foi patifada e lagadjida em todos os níveis pelo monarca da CMP, Francisco Carvalho

A cidade da Praia foi patifada e lagadjida em todos os níveis pelo monarca da CMP, Francisco Carvalho, com desinformações, populismo, mentiras, abuso de poder, incompetência, ilegalidades, irregularidades, corrupção, intransparência, peculato, nepotismo, máfia de terrenos…

    

“Na recente campanha eleitoral assumimos a transmissão on-line das sessões da Assembleia Municipal e a publicação, também on-line, das contas da Câmara. “

Francisco Carvalho, Santiago Magazine:

Das pessoas estranhas dentro do próprio município,

13 de dez. de 2020[i]

“Criticámos a gestão anterior, porque a adjudicação directa era a prática dominante, mais de 80 por cento das contratações efectuadas foi por essa via, ou seja, chama um amigo e lhe entrega uma obra.”

 

Francisco Carvalho, Santiago Magazine,

16 de agosto de 2021[ii]

Penso que já é evidente para todos que o monarca da CMP, Francisco Carvalho, tem palavra, mas não tem honra e conduta. É, de facto, um populista, mentiroso compulsivo, fora da lei — portanto, criminoso — à solta dentro da CMP.

Por inércia de certas instituições e da Tutela, creio que não se agiu contra o monarca da CMP para proteger o monarca da CMSV. Permite-se que alguém com falta de apreço pela democracia e falta de respeito à lei, um projeto de populista clássico e aspirante a ditador — porque ainda está na fase da mentira, desinformação, propaganda política, autoritarismo e anti-institucional — continue a delapidar o erário público e a corroer a parede jurídica do municipalismo.

Nenhuma “conta apresentada” pelo monarca da CMP, Francisco Carvalho, deve ser aceita como credível e real. A gestão financeira da Autarquia é conduzida de forma que 99,99% do orçamento e do plano de atividades foram e continuam a ser executados sem a deliberação ou conhecimento da Câmara Municipal e sem a devida publicação no Boletim Oficial, muito menos online. Essa gestão ocorre sem qualquer nível de rigor, transparência (com obras realizadas sem quaisquer concursos, sem passar pela Direção de Infraestruturas e à margem do Código de Contratação Pública), accountability perante os órgãos eleitos (Câmara e Assembleia Municipal) e sem respeito pela Lei.

Como nas reuniões da Câmara Municipal o monarca da CMP, Francisco Carvalho, recusa-se a responder a qualquer pergunta, pedido de informação, ou a entregar documentos de suporte, vou apresentar mais adiante alguns números para que ele possa responder e explicar no futuro próximo.

No início do mandato, fiz um alerta ao monarca da CMP, Francisco Carvalho, de que não existe “gestão sociológica” de uma organização como o Município da Praia. Doar dinheiro do erário público — mas não cumpriu a promessa de campanha de recusar o subsídio de renda e doar mensalmente a uma instituição ou associação —, sem qualquer controle, racionalidade ou legalidade, realizando pagamentos em cheques para fugir ao controle e ao acesso no Sistema de Informação Municipal, não é fazer justiça e coesão social; é crime e compromete o desenvolvimento social. Além disso, não respeitar o quadro legal, em particular o Regime Financeiro das Autarquias Locais (RFAL), também é crime.

O problema real é que ao monarca da CMP, Francisco Carvalho, falta conhecimento básico de gestão. Ele se rodeou de um núcleo duro de pessoas desonestas, à sua imagem, porque sua intenção era não ser fiscalizado, muito menos combater a corrupção, que se acentuou durante sua gestão. Adotou o populismo como guia, o que impede qualquer exercício de revisão da despesa para encontrar gastos que não é eficiente ou que não é prioritária, para uma melhor gestão financeira, buscando de forma sistemática poupanças, ganhos de eficiência, e investimentos na cidade. Além disso, sua doutrina política, contrária ao que estabelece o art.º 19 (Disciplina partidária) do Regime Jurídico dos Partidos Políticos, publicado no B.O. n.º 12 I Série — 19 de abril de 1999, e seu paradigma de cultura de governação centralizada sobrepõem-se à sua formação, impactando sua perversa e corrupta “política pública.”

 

“Decorridos 3 anos após a tomada de posse da nova equipa, ainda as dívidas do Município da Praia são desconhecidas, estando em constantes atualizações.”

 

  Relatório da Conta Gerência de 2023: 23

Fonte: Relatório da Conta Gerência de 2023

Como se vê nos dados, a dívida em relação ao ano de 2020 só diminuiu para a Banca (que o monarca da CMP, Francisco Carvalho, havia jurado que não pagaria, tendo como premissa um livro de Joseph Stiglitz), para o INPSS e para pessoa singular.
A dívida para com pessoas coletivas/empreiteiros aumentou em 430.642.110$26, e não se conhece nenhuma obra estruturante que justifique esse valor, pelo que, podemos estar perante cadernos de encargos leoninos. Sem contabilizar os quase 1.000.000.000$00 em processo contra a CMP nos tribunais e os 250.000.000$00 em obras ilegais (sem concurso, em que 90% foi entregue a duas empresas) anunciadas há 1 mês.

A despesa/dívida pública municipal fornece-nos, enquanto decisores políticos, informações que nos permitem decidir sobre qual o nível de financiamento/capacidade de endividamento adequado a afetar. Em 2024, o monarca da CMP, Francisco Carvalho, orçamentou 271.000.000$00 (B.O. II Série n.º 236 — 21 de dezembro de 2023); em 2023, orçamentou 103.816.975$00 (B.O. II Série n.º 203 — 28 de novembro de 2022); em 2022, orçamentou 179.800.000$00 (B.O. II Série n.º 2 — 4 de janeiro de 2022); e, em 2021, orçamentou 130.000.000$00 (B.O. II Série n.º 36 — 1 de março de 2021). Pode-se deduzir que os números da capacidade de endividamento são definidos aleatoriamente. Daí a importância de uma auditoria forense externa (que o monarca da CMP, Francisco Carvalho, recusou, apesar da posição favorável da maioria dos Vereadores eleitos do PAICV). E é precisamente por causa disso que ainda não se conhece a dívida real do município.

 

“As informações sobre os valores de amortização trimestral de capital, o total das receitas correntes referentes ao ano de 2023, e o indicador de capacidade de endividamento da CMP, submetidas à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, são completamente falsas.”

 

Inspector Renato Fernandes, Ex. Diretor de Auditoria da CMP

 

Tanto é que gere o município sem rigor e respeito pelo quadro legal que decidiu levar à Assembleia Municipal da Praia (AMP) uma proposta de empréstimo obrigacionista junto à Bolsa de Valores de Cabo Verde, no valor de 2.000.000.000$00 (dois mil milhões de escudos). A Deliberação n.º 02/AMP/2023 foi publicada no Boletim Oficial n.º 162 II Série — 5 de setembro de 2023, mas não teve sucesso porque se comprovou a denúncia de falsificação da conta do ano de 2023 pelo Inspector-Diretor Renato Fernandes.

 

Sem qualquer pudor e respeito pelas autoridades do Estado, de forma consciente, inconsequente e ilegal (sem a deliberação da CMP), juntamente com a parceira do crime — a Presidente da Assembleia Municipal da Praia (AMP) — foi publicada a Deliberação n.º 04/AMP/2024 no Boletim Oficial n.º 93 II Série — 27 de maio de 2024, “Autorizando a Contração de Empréstimos” no valor de 600.000.000$00 (seiscentos milhões de escudos) junto à Banca (300.000.000$00) e ao Fundo de Investimento (300.000.000$00), violando o seu próprio limite/capacidade de endividamento orçamentado.

Se calhar, pensado como um chico-esperto, ele acredita que pode somar a capacidade de endividamento dos quatro orçamentos, isto é, do mandato. Na lógica daquilo que sempre afirmou: “tudo o que não é proibido é permitido.”

 

 

 

Sobre alguns números do Orçamento

 

 Receitas Totais 2016-2023

 

2023	2022	2021	2020	2019	2018	2017	2016
1.986.060.112,00	1.879.354.712,00	1.707.933.372,00	1.530.052.557,00	2.1096.855.035,00	1.848.653.108,00	2.133.931.185,00	2.002.386.679,00

Fonte: Conta Gerência 2016-2023

 

 

É falácia e desinformação do monarca da CMP, Francisco Carvalho, afirmar que não houve transferência do Governo e que não tem dinheiro. Tudo se deve à sua incompetência e corrupção, e isso pode ser demonstrado pelos indicadores de desempenho, consultando o quadro do 4.º trimestre do Balancete de cada ano, da execução de despesas de investimentos por programas e projetos: até o 2.º trimestre de 2024, a execução foi de 24,36%; em 2023, foi de 36,24%; em 2022, foi de 8,45%; e em 2021, foi de 23,24%.

 

Vendas de terrenos de domínio público municipal

 

Como forma de transferir, expandir o peculato, fazer negociatas e distribuir ainda mais os terrenos do município (máfia de terrenos pura e dura), à revelia do Estatuto dos Municípios e da Lei de Solos, e em conformidade e cumplicidade com a sua parceira de crime — a Presidente da Assembleia Municipal da Praia (AMP) — foi publicada no B.O. n.º 200 II Série — 31 de outubro de 2023, a Deliberação n.º 25/AMP/2023, que “Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal”. No 1.º Suplemento do B.O. n.º 102 II Série — 7 de junho de 2024, foi publicada a Deliberação n.º 12/AMP/2024, “Autorizando o Regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal.”

O último crime/roubo de terreno do município foi publicado no 1.º Suplemento do B.O. n.º 150 II Série — 19 de agosto de 2024: a Deliberação n.º 16/AMP/2024, “Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote de terreno de 1.150 metros quadrados para instalação de equipamento desportivo de Padel em Palmarejo Baixo a favor de NôzInvest, Lda.”. Tudo isso foi feito sem a aprovação da CMP, e, quando na reunião do colégio foi perguntado ao monarca da Praia, Francisco Carvalho, quem é/são o(s) dono(s) da empresa, se é nacional ou estrangeiro (diz-se que é português), a capacidade de execução do e o projeto, o valor e o prazo do investimento, etc., ele se remeteu ao silêncio e levou à aprovação para a sua parceira de crime — a Presidente da Assembleia Municipal da Praia —, claramente numa estratégia recorrente de ludibriar o Registo Notarial, a Banca e outros, que, por estar publicada no Boletim Oficial, acreditam que está tudo em conformidade com a Lei.

Acredito que a abertura ilegal do Gabinete de Atendimento da CMP em Lisboa/Delegação Municipal na Junta de Freguesia Encosta do Sol (Portugal), fora da abrangência territorial, usurpando uma competência exclusiva do Governo (Embaixada de Cabo Verde), que ninguém sabe em que nome está a conta, quanto custou, quem são os contratados, que tipo de contrato foi feito, etc., tem a ver com essa máfia de terrenos (registo predial e aforamento) e outros crimes, como as recentes e ilegais doações de licenças de táxi concedidas pelo monarca da Praia, Francisco Carvalho, entre outros.

Atualmente, é mesmo necessário abrir uma delegação/espaço físico para se fazer pagamento, em plena era da digitalização e bancarização?

No balancete do 4.º trimestre de 2023, o valor da venda de terrenos do Município (sem deliberação da CMP e da AMP, e em violação da Lei de Solos) é de 301.684.423$00, enquanto na Conta Gerência de 2023 é de 334.844.973$80, uma diferença de 33.160.550$00. De acordo com o balancete do 2.º trimestre de 2024, a receita de venda de terrenos está em 215.580.894$00. Isso demonstra que, por estarmos no fim do mandato, há uma preocupação em acelerar as vendas ilegais de terrenos do município. Será numa lógica de: “se não ganharmos a eleição, ao menos saímos ricos?”

De dezembro de 2020 a 30 de junho de 2024, a receita da venda de terrenos do Município atingiu 1.088.808.681$38 (215.580.894$00 até o 2.º trimestre de 2024, 334.844.973$80 em 2023, 270.567.870$45 em 2022, e 267.814.943$93 em 2021), sem deliberação da CMP e da AMP, portanto, no Gabinete do monarca da CMP, Francisco Carvalho.

 

Donativos recebidos: 294.732.568$00 (110.046.362$00 em 2023, 102.635.332$00 em 2022 e 82.050.604$00 em 2021).

 

Compete à Câmara Municipal, no âmbito da organização e funcionamento dos seus serviços, bem como na gestão corrente: aceitar doações, legados e heranças (art.º 92 n.º 2 alínea h, do Estatuto dos Municípios).

 

São da competência da Câmara Municipal as seguintes alterações orçamentais: a inscrição de dotações orçamentais relativas a donativos, internos ou externos, não previstos no orçamento (art.º 46 n.º 2 alínea c, do regime financeiro das autarquias locais). As alterações referidas no n.º 2 devem ser publicitadas e publicadas nos termos da lei, no prazo máximo de sessenta dias a contar da sua aprovação (art.º 46 n.º 3 do regime financeiro das autarquias locais).

 

Publicidade dos atos: Os regulamentos municipais, as deliberações e decisões de interesse geral, sobretudo os destinados a ter eficácia externa, serão afixados em todas as circunscrições territoriais nos lugares mais frequentados e publicados gratuitamente no Boletim Oficial, sob pena de inexistência jurídica (art.º 144 n.º 1 do Estatuto dos Municípios).

A não aprovação e publicação da deliberação pela CMP desses donativos no Boletim Oficial significa que o monarca da CMP, Francisco Carvalho, implementou um sistema de “Saco Azul” no Município da Praia, recebendo donativos (de quem e o quê?) não declarados nos termos da Lei.

 

Despesas

 

Com Pessoal (empregos públicos para fins políticos, peculato e nepotismo)

 

No balancete do 4.º trimestre de 2023, o valor da despesa com pessoal é de 663.727.288$00, enquanto na Conta Gerência de 2023 é de 697.245.144$00, uma discrepância de 33.517.856$00 na massa salarial e um aumento de 175.171.950$00 (sem deliberação da CMP) em relação ao 4.º trimestre de 2020. Isso sem incluir o SEPAMP, que se recusa a entregar a Conta Gerência.

De acordo com o balancete do 2.º trimestre de 2020, a despesa com pessoal foi de 261.473.648$00. No 2.º trimestre de 2024, essa despesa é de 347.522.706$00, um aumento de 86.049.058$00 (sem deliberação da CMP) em comparação com o 2.º trimestre de 2020.

Os únicos Diretores legalmente nomeados pela CMP estão publicados no B.O. II Série n.º 46 — 15 de março de 2021.

Foram criadas ilegalmente 10 novas Direções, consideradas nulas pela IGF, incluindo o Gabinete de Projetos, a Direção de Saneamento, a Direção de Ambiente, a Direção da Promoção Social e o Comandante Adjunto da Guarda Municipal.

O valor pago mensalmente ao Diretor de Serviço na CMP é de 120,97 ECV. Por iniciativa do monarca da CMP, Francisco Carvalho (portanto, ilegalmente), foi decidido pagar aos seus amigos salários de contrato de gestão, enquanto os restantes recebem os 120,97 ECV.

 

Eis a tabela salarial ilegal de alguns Diretores (alguns ilegais*) do monarca da CMP, Francisco Carvalho, com contratos de gestão, segundo o Relatório da IGF (que se recusou a cumprir as recomendações sobre as irregularidades e ilegalidades):

 

 

Função	Remuneração paga
Diretor de Gabinete de Projectos*	176.470+ 90.000 GP Praia + Inclusiva
Assessor Jurídico do monarca da CMP	277.000
Secretário Municipal	237.435
Diretora de Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial	220.000
Diretora de Administração Fiscal	213.733
Diretor de Ação Social*	190.000
Diretor de Guarda Municipal	180.000
Diretora de Promoção Social*	180.000
Diretor de Planeamento Territorial e Habitação*	180.000
Diretora de Saneamento*	176.472
Comandante Adjunto da Guarda Municipal*	160.000
Diretor de Serviço de Cadastro e Topografia	168.000
Diretor de Recursos Humanos	150.010

 

 

Orçamento vs. Execução (Balancete e Conta Gerência)

 

Baseando-se nos dados do balancete do 2.º trimestre de 2024 e na Conta Gerência de 2023, 2022 e 2021, sem contar com os 128.000.000$00 transferidos às associações em 2021, eis algumas rubricas e despesas executadas:

 

• Material de Transporte – Peças: 37.314.797$00 (1.130.369$00 no 2.º trimestre de 2024, 10.666.709$00 em 2023, 9.961.437$00 em 2022 e 15.556.282$00 em 2021).
• Combustíveis e Lubrificantes: 204.356.837$00 (31.620.641$00 no 2.º trimestre de 2024, 59.126.655$00 em 2023, 65.692.565$00 em 2022 e 47.916.976$00 em 2021).
• Publicidades e Propagandas: 39.814.130$00 (9.237.678$00 no 2.º trimestre de 2024, 11.798.053$00 em 2023, 9.338.889$00 em 2022 e 9.439.510$00 em 2021).
• Representação dos Serviços & Deslocações e Estadas: 45.965.266$00 (6.476.556$00 no 2.º trimestre de 2024, 16.180.527$00 em 2023, 19.673.935$00 em 2022 e 3.634.248$00 em 2021).
• Outros Serviços: 24.394.580$00 (9.491.756$00 em 2023, 8.589.010$00 em 2022 e 6.313.814$00 em 2021).
• Outros Bens: 11.776.045$00 (902.346$00 no 2.º trimestre de 2024, 2.888.830$00 em 2023, 3.613.670$00 em 2022 e 4.371.199$00 em 2021).
• Assistência Técnica – Residentes: 32.083.582$00 (4.578.822$00 no 2.º trimestre de 2024, 19.438.784$00 em 2023, 3.944.262$00 em 2022 e 4.121.714$00 em 2021).

Que são e que de tipo de assistência técnica? Advogado ou escritório de advogado?

 

• Viaturas Ligeiras de Passageiros – Aquisições: 28.812.731$00 (10.749.190$00 no 2.º trimestre de 2024, 8.321.719$00 em 2023, 5.242.500$00 em 2022 e 4.499.322$00 em 2021).

 

• Fórum pensar a Cidade (Aniversário da Praia): 4.989.681$00 (3.997.660$00 em 2021, e  992.021$00 em 2022).

 

• Aquisição de Equipamentos Informáticos, Comunicação e Mobiliários: 40.365.552$00 (10.744.826$00 em 2023, 10.062.184$00 em 2022 e 19.558.542$00 em 2021).

 

Na aquisição de equipamentos informáticos, comunicação e mobiliários, tal valor deve-se ao ego em comprar cadeiras executivas, mobiliários e equipamentos de luxo, entre outros, para satisfazer o ego dos seus amigos ilegalmente contratados, assim como as 10 novas direções criadas, mediante uma falsificada ata e deliberação, considerada nula pela IGF.

 

• Fomento da Prática Desportiva: 972.307$00 (9.382.740$00 no 2.º trimestre de 2024, 4.643.879$00 em 2023, 609.693$00 em 2022 e 15.335.995$00 em 2021).

 

• Eficiência Energética: 427.686$00 (19.987.921$00 no 2.º trimestre de 2024, 42.144.851$00 em 2023, 17.176.810$00 em 2022 e 2.118.104$00 em 2021).

 

A rubrica “Eficiência Energética” nunca esteve em nenhum orçamento, aparecendo de repente na Conta Gerência de 2021 e nos orçamentos de 2022, 2023 e 2024. Ninguém sabe do que se trata, e o monarca da CMP, Francisco Carvalho, sempre recusou responder ao colégio.

 

 

FESTAS E FESTIVAIS DO MONARCA DA CMP

 

Nessas três festas, o custo foi de 180.869.451$00:

 

• Festa da Cidade — Quebra Canela: 9.057.058$00 (5.000.000$00 no 2.º trimestre de 2024 e 4.057.058$00 em 2023).
• Festas do Município — Gamboa e Festival Terra Sagrada: 136.599.041$00 (50.522.904$00 no 2.º trimestre de 2024, 42.492.519$00 em 2023, 33.762.794$00 em 2022 e 9.820.824$00 em 2021).
• Noite Branca e Show Virada do Ano: 35.213.352$00 (19.860.159$00 em 2023, 14.303.907$00 em 2022 e 1.049.286$00 em 2021).

 

 

REVOLUÇÃO DO LIXO DO MONARCA DA CMP

 

Sobre a revolução do lixo do monarca da CMP (não se sabe se os 55.000.000$00 da compra dos camiões de lixo foram incluídos, porque não está discriminado), temos:

 

• Aquisição e reabilitação de contentores: 17.405.876$00 (56.000$00 no 2.º trimestre de 2024, 3.113.802$00 em 2023, 4.877.570$00 em 2022 e 9.358.504$00 em 2021);
• Diversos (Saneamento Básico): 31.608.752$00 (em 2021);
• Inovação e reforço do saneamento básico: 198.531.795$00 (21.175.823$00 no 2.º trimestre de 2024, 77.960.901$00 em 2023 e 99.395.071$00 em 2022);
• Direção do Ambiente e Saneamento: foi dividida em duas direções através de uma falsa deliberação. O custo em 2020 era de 120.435.725$00 e, no final de 2023, foi de 135.710.692$00, um aumento de 15.274.967$00. No 2.º trimestre de 2020, a despesa executada foi de 57.672.143$00, e no 2.º trimestre de 2024, foi de 78.204.206$00, um aumento de 20.532.063$00;
• Falso e ilegal concurso “Praia Bonita e Saudável”: 9.000.000$00. Esse concurso, que não consta no orçamento nem no plano de atividades de 2023 e 2024, foi anunciado no dia 10 de abril de 2023, e o prêmio entregue no dia 2 de abril de 2024, em que um dos cheques (se não todos) é de um fiel seu desde o tempo de Inter Vila.

O custo total da revolução do lixo do monarca da CMP, Francisco Carvalho, já está em 277.078.846$00. No entanto, o resultado é: patifou e lagadjou a Praia Maria.

[i]  https://santiagomagazine.cv/colunista/das-pessoas-estranhas-dentro-do-proprio-municipio

[ii]  https://santiagomagazine.cv/entrevista/herdamos-uma-divida-pesadissima-na-cm-da-praia-mas-estamos-a-preparar-uma-revolucao-a-nivel-da-gestao-para-sair-desse-estrangulamento