O presidente brasileiro, assinou uma Medida Provisória que proíbe os casinos online e as plataformas de apostas desportivas no Brasil. A decisão surge num momento em que o endividamento associado aos jogos online entrou no debate da campanha eleitoral
A medida determina que 85 empresas, responsáveis por mais de 180 marcas, deixem de promover apostas e publicidade no país a partir de 6 de outubro. Até essa data, os utilizadores poderão retirar os saldos existentes nas plataformas.
Lula da Silva tem endurecido o discurso contra as apostas online, argumentando que o setor transforma o vício em lucro, agrava o endividamento das famílias e provoca graves consequências sociais.
A decisão provocou reação do candidato Flávio Bolsonaro, que acusou o seu adversário de agir por conveniência eleitoral. Flávio defende a manutenção das apostas desportivas regulamentadas, mas promete, caso seja eleito, proibir casinos online e jogos como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
Clubes e entidades do futebol também manifestaram preocupação, sobretudo devido à forte presença das casas de apostas nos patrocínios desportivos. Já a Associação Nacional do Jogo Legal anunciou que cumprirá a decisão, embora admita recorrer contra a medida.
A Medida Provisória terá efeitos imediatos após a publicação no Diário Oficial, mas deverá ser analisada pelo Congresso brasileiro no prazo de 120 dias, podendo ser aprovada, alterada ou rejeitada.