A salgalhada de Maria Odette Pinheiro

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O peixe morre pela boca”, já dizia um sábio ditado popular. É verdade.

No seu último e torpe artiguelho, a sra. Maria Odette Pinheiro acaba por confessar, depois de muita lengalenga, duas coisas fundamentais:

  1. i) Que, desde o início, não queria discutir nada de essencial, fugindo sempre do “status controversiae” e ignorando, por pura conveniência, as graves violações à Constituição cometidas pelo ex-Presidente Mascarenhas Monteiro (o decreto do PR está publicado no Boletim Oficial, minha senhora, e, por isso, é um enorme disparate dizer que se trata de meras “suspeições”);
  2. ii) Que o seu objectivo era, de facto, denegrir a minha imagem e lançar, de todas as formas possíveis, anátemas contra a minha pessoa (a versão clássica do miserável ataque ad hominem), a ver se conseguia, perante um adversário muito mais forte e bem preparado, levar alguma água ao seu moinho.

Vai daí, a dita senhoria resolveu atacar-me desabridamente, à la Maquiavel, afirmando num jornal da praça, entre outros mimos, que eu “não tenho” credibilidade (coitada!), que sou “infantil” e que sofro, cito, de “afasia emocional”.

De forma insidiosa, truculenta, retirou também as minhas palavras do contexto original, lançando-as, a esmo, numa “interpretação” sem sentido e descontextualizada, armando-se em vítima, quando ela é a verdadeira agressora.

É uma lástima.

O que diria Hans-Georg Gadamer desse truque provinciano barato?!

Pois eu digo que a Maria Odette Pinheiro padece de “dissonância cognitiva” e da síndrome de leviandade, que consiste em afirmar coisas sem nexo e sem qualquer prova ou base factual.

O que levou essa senhora “aos arames” foram, tão-somente, as minhas afirmações – baseadas, aliás, em dados objectivos e provas documentais irrefutáveis – sobre o Presidente Mascarenhas Monteiro.

A verdade irrita os intolerantes e os amantes do “pensamento único”.

Ela não consegue rebater o essencial (: questões vitais em qualquer Estado de direito democrático e que mexem com os valores supremos da Constituição) e está completamente perdida e furiosa. Raivosa e tanto!

Quer analisar a minha credibilidade?

Ora, veja então, ó criatura, as minhas reflexões. Aquilo que tenho escrito e publicado.

Seja coerente.

Tenho vários ensaios e livros, onde utilizo um estilo mais denso e erudito, misturando uma reflexão claramente original, própria e multidisciplinar com um arsenal de referências de alto nível que confere sustentação ao discurso, seguindo, aliás, as praxes do respectivo género literário, numa argumentação cerrada e serena, cosmopolita ao máximo, sem perder jamais a natureza aberta do ensaio, “formato” que aprecio por convicção e vocação, desde os meus primeiros passos.

Não sabia?

Mas não é isto que está em causa, por dois motivos bem simples.

Primeiro, porque a dona Maria Odette Pinheiro não conhece, minimamente, os meus livros, ensaios e escritos juspolíticos, que, efectivamente, revelam a minha alma.

Segundo, porque não tem, objectivamente, capacidade e altura hermenêutica para os avaliar. E é tudo!

Se ela fosse intelectualmente séria e honesta, poderia, contudo, ouvir com atenção as recensões e opiniões de grandes catedráticos, pensadores e ensaístas (cabo-verdianos e estrangeiros) acerca dos meus livros.

Poderia ler, por exemplo, os depoimentos de um Olavo de Carvalho (Autor de uma obra vasta e respeitada e, sem margem para dúvidas, um dos maiores Filósofos, Analistas e Escritores do mundo – ver um resumo do seu curriculum em: https://olavodecarvalhofb.wordpress.com/2016/01/22/curriculum-vitae-de-olavo-de-carvalho/), Paulo Ferreira da Cunha (Catedrático de Direito, Autor de mais de 100 livros e um Renascentista dos nossos dias, etc., etc.), João César das Neves (Professor na Universidade Católica de Lisboa e ex-Assessor do Presidente Aníbal Cavaco e Silva, etc.), Heitor de Paola (um dos maiores Especialistas em política latino-americana e geoestratégia, etc.) e, entre nós, Humberto Cardoso, José Pina Delgado (Doutor em Direito e um orgulho das letras jurídicas cabo-verdianas), António Barbosa da Silva (Professor em Noruega), Arsénio Firmino de Pina (Médico e Autor de vários livros), Aristides Raimundo Lima, Mestre em Direito, ou Carlos Bellino Sacadura (deste último, Doutor em Filosofia e universitário de renome, tenho aqui, neste preciso momento, o belíssimo livro sobre Educação, Arte, Ciência, Ética e Filosofia, editado em 2016, no qual se acha incluído, nas páginas 211-217, um estudo abrangente sobre o meu primeiro livro; é uma honra que jamais poderei agradecer; bem-haja, Professor!).

Ouvindo, atentamente, a leitura criteriosa e culturalmente elevada que esses intelectuais públicos fazem da minha obra publicada, a dra Odette Pinheiro ficará a saber, então, quem é Casimiro Jesus Lopes de Pina e deixará de parte, suponho, os seus preconceitos e arrotos de ocasião, vazios, delirantes e prenhes de malícia.

Leia o(s) testemunho(s) dessas figuras credenciadas.

E ponha-se sossegadamente no seu lugar, ilustre senhoria.

A mente da dra. Odette Pinheiro é singular!

Ela acha que não se pode dizer, sequer, que o ex-Presidente da República Mascarenhas Monteiro “tentou iludir a nação”.

É proibido.

Que isso é uma grave ofensa à sua “honra”!!! Por Zeus!

É o cúmulo do absurdo, do ridículo.

No fundo, a indescritível madame, julgando-se num pedestal divino, propõe a imediata suspensão da democracia.

Uma expressão tão inócua (“tentou iludir a nação”) e justificada – porque lastreada em dados objectivos, como já vimos –, para ela é uma “ofensa” gritante, monstruosa e inadmissível! Enfim.

A “interpretação” da sra. Maria Odette Pinheiro é tão ingénua e disparatada que dá vontade de rir.

A nossa doutora, tão afoita em dar lições, não percebe que, no caso dos políticos e das figuras que desempenham cargos públicos em geral, os direitos de personalidade sofrem uma compressão formidável.

Todos os grandes Professores de Direito sempre ensinaram isso.

Em termos simples: Jorge Carlos Almeida Fonseca, sua excelência o Presidente da República, tem menos direitos que um cidadão comum que mora numa aldeia de Santo Antão ou da ilha do Maio.

Os seus direitos pessoais, enquanto Presidente da República, gozam de uma protecção menor, diminuída.

Isto surge até, retomando um símile de Norbert Elias, como a derradeira garantia do “processo civilizatório”.

Ou seja, das liberdades, dos “civil rights”, etc..

Ninguém é obrigado, de resto, a desempenhar um cargo público, relativamente ao qual o escrutínio é sempre muito apertado e exigente, exercido por vezes com inclemência, mormente num Estado organizado em democracia pluralista e com amplas liberdades de expressão, de pensamento e de crítica.

Nunca ouviu dizer que a sociedade civil exerce o papel de vigilância e os políticos sujeitam-se à “accountability”?

Em que mundo é que vive?

O problema da Maria Odette Pinheiro é, de facto, uma tremenda falta de informações básicas e de leituras. E de sensibilidade, claro.

Ajudem-na, por favor.

Com jeitinho, ela há-de compreender, um dia, estas subtilezas jurídico-políticas.

Se um cidadão alemão de Munique disser “Angela Merkel é desonesta e corrompe grandemente a nossa nação”, estará ele a ofender gravemente a honra da actual chanceler?

Claro que não! Seria um absurdo pensar, à la Odette Pinheiro, o contrário.

Isto situa-se no âmbito da chamada “crítica política”, normalíssima num país livre, aberto e democrático.

Só em Cuba ou na Coreia do Norte é que isso daria “direito” ao pelotão de fuzilamento ou a pesadas penas de prisão, por atentado contra “as instituições do regime”, essas vacas sagradas e absolutamente intocáveis.

Todos os dias, na América, há manifestações, “passeatas” e pessoas exibindo cartazes com dizeres violentos (que nem ouso repetir aqui!) contra Donald Trump.

Mas ninguém se preocupa com isso (por respeito à Primeira Emenda, incorporada na Constituição federal em 1791), nem tampouco os familiares do Presidente eleito vão, a correr, ao jornal Washington Times exigir o “direito de resposta”, a fim de atacarem, pessoalmente, os manifestantes, como se o mundo estivesse a desabar.

Todos os dias escrevem-se, também, uma infinidade de artigos, monografias, livros, recensões e teses académicas sobre Churchill, Ronald Reagan, de Gaulle, Oliveira Salazar, etc., etc..

Há sempre questionamentos e requestionamentos, num esmiuçar constante de memórias, papéis, actos, decisões, documentos e interpretações.

Os autores desses textos e estudos dizem, muitas vezes, “cobras e lagartos” dessas figuras políticas, que governaram nações e impérios num certo período histórico.

Os historiadores, estudiosos e analistas são muitas vezes implacáveis, destruindo, por completo, certos lugares-comuns largamente difundidos.

O que acontece, entretanto? Nada!

A crítica pública é aceite, nos países decentes, com naturalidade.

É absolutamente normal, legítima. A quintessência da democracia.

E é, mais ainda, um sinal de vitalidade cívica e de presença da recomendável epistemologia crítico-reflexiva-e-científica, o baluarte, enfim, de todo o progresso humano e da própria “politeia”.

Nenhuma viúva, filha, prima ou neta de Salazar ou Margaret Thatcher, por exemplo, pensaria ir a um jornal de grande circulação reclamar, ao abrigo da defesa da “honra”, um comovente direito de resposta só porque foi publicado algures um escrito, por um investigador qualquer, pouco abonatório acerca do seu ente querido, ou porque alguém disse que o antigo governante cometeu falhas e tentou enganar a nação!

Isso simplesmente não existe, em nenhum país livre.

Essas odetices não existem noutras paragens.

Seria, aliás, essa postura anedótica, motivo de chacota nacional!

A ética democrática é tolerante e tem um largo poder de encaixe.

Nenhum grupo social possui o monopólio do saber e a dona Odette não é nenhuma Rainha de Copas.

Tudo deve ser discutido e esclarecido, racionalmente, numa Sociedade Aberta, cujo perfume é a santa Liberdade.

fundamentos que são intransponíveis e Thomas Jefferson soube expressá-los admiravelmente em 1776, na Declaração de Independência que marcou o advento de uma nova era:

“Consideramos estas verdades como auto-evidentes, que todos os homens foram criados iguais, e que foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade”.

Libertas et Veritas, eis tudo.