ABUSO SEXUAL: Espanha condena 5 homens a 9 anos de cadeia

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A decisão está a dividir a opinião pública que queria condenação por violação e não abuso sexual

Cinco homens, entre os 27 e os 29 anos, foram condenados semana passada a nove anos de reclusão por delito continuado de abuso sexual, e não por agressão (violação) sexual como defendia o Ministério Público espanhol, que pedia uma pena de 22 anos de prisão.

O tribunal entendeu que não houve violência nem intimidação da vítima.

O procurador da província de Navarra, José Sánchez, anunciou que vai recorrer da sentença, frisando que os cinco homens, que gabaram a sua atuação num grupo da rede de mensagens WhatsApp com o nome “La Manada” em que colocaram um vídeo do crime, devem ser punidos por “violação” e não apenas por “abuso sexual”.

Uma petição na Internet pedindo a inibição dos magistrados do tribunal de Navarra recolheu, só nas primeiras 24 horas, 800 mil assinaturas.

“Num país em que temos um problema de violência machista tão grave, não podemos consentir juízes e magistrados que consideram que para existir violência sexual não chega cinco homens agredirem uma jovem indefesa e embriagada, que posteriormente abandonaram e deixaram sem telefone para que não pudesse ser auxiliada”, lê-se na petição.

Nos protestos, em várias cidades de Espanha, como Madrid, Pamplona, Valência, Bilbau, San Sebastián e Vitoria, participam maioritariamente mulheres, sobretudo jovens.

As palavras de ordem mais frequentes são “Não é Não”, “Isto sim, é terrorismo”, “Não é abuso, é violação”, “A Justiça é cega e o machismo mata”, entre outras.

Entretanto, um porta-voz do Governo disse que o executivo respeita a independência dos tribunais, mas que “sempre esteve, está e estará ao lado das vítimas”, qualificando este ataque de “desprezível”.