Consideração é do Ministro do Mar, Abraão Vicente, para quem este é um acordo reciprocamente vantajoso
Cabo Verde e a União Europeia renovam a parceria económica e estratégica para as pescas com o novo acordo que vigora durante o período 2024-2029.
Um acordo reciprocamente vantajoso conforme explicou o Ministro do Mar à comunicação social, nesta quinta-feira, 25.
“Trata-se de uma parceria económica, não apenas afetiva, numa perspetiva de continuidade, através de uma exploração e utilização sustentável dos recursos pesqueiros, nomeadamente espécies altamente migratórias, que passam pelas águas de Cabo Verde”, realçou.
De acordo com Abraão Vicente, para os próximos 5 anos, o novo acordo assinala a redução e autorização de 69 barcos para 56, ou seja, “captura-se menos nas águas do Arquipélago, paga-se mais, aumenta-se a disponibilidade financeira para apoio científico e a frota nacional fica protegida”.
“Este acordo vem para reforçar o compromisso de Cabo Verde no combate à pesca INN e na sequência a capacidade de governança e gestão, da fiscalização, da formação e capacitação e que apoio as comunidades piscatórias locais em infraestruturas, cadeia de valor e projetos ligados a economia azul”, destacou.
O Governante enfatizou que o novo acordo tem a tonelagem de Referência em 7000 ton uma redução de 1000 tonelada, menos 13 % que o anterior e também reduz o esforço de pesca em 19%.
“O novo acordo tem uma redução do 5 Palangreiro, menos impacto sobre o recurso tubarão, reduz de 30% (2400 t) para 20% (1400 t) a margem tolerância de tubarão com relação a tonelagem de referência”, salientou.
O Ministro afirmou que a zona de pesca autorizadas é além das 12 milhas náuticas, projetado com vista a salvaguardar o interesse da frota nacional.
Abraão Vicente sublinhou também que o acordo é transparente e todos os detalhes e pormenores, e estão disponíveis online e formato PDF.