As recentes afirmações do Procurador Geral da República, em torno da polémica detenção do Advogado Arnaldo Silva, no caso de terrenos na ilha de Santiago, continuam a gerar as mais diversas reações nos meios jurídicos
Mesmo nos meios jurídicos da nossa praça, as reações às afirmações do PGR, Óscar Tavares, foram díspares, o que demostra que a ação do Procurador Geral, em relação a este dossiê continua a gerar muita controvérsia.
Um Magistrado que já integrou o Supremo Tribunal de Justiça disse ao OPAÍS.cv que “a ideia de que a justiça é para todos, sem distinção, que o Ministério Público é autónomo, que a lei é cega, não distingue branco do preto, nem rico do pobre (…) é uma ideia que não sofre qualquer contestação”.
Segundo ele, a tese do PGR “é irrepreensível”, por isso “todos nós a subscrevemos. Não vejo ninguém a defender o contrário”, aludiu, concluindo que “é isso mesmo” que se exige do Procurador Geral, ou seja que se trate todos “por igual”.
Observa, no entanto, que a questão que se coloca é se o “todos” do PGR “é o de todos nós”. Ilustra, dizendo que o problema é que os processos na Procuradoria da República não têm todos “a mesma velocidade”, pois segundo enfatiza “uns andam a passo de tartaruga e outros à velocidade de Usain Bolt”, ou seja, dando a ideia de que os processos “são escolhidos a dedo”.
“Se a palavra do PGR correspondesse aos seus atos todos nós poderíamos dormir descansados”, advoga.
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