Vítima, de 20 anos, é cunhada do agressor, o que poderá ter pesado na decisão da mesma
O Ministério Público, MP, anunciou hoje que o homem de 46 anos que estava em prisão preventiva, por alegadamente ter agredido sexualmente com penetração a sua cunhada de 20 anos, no bairro de Alto da Gloria, na Praia foi libertado por motvo de desitência da queixa por parte da ofendida.
“Através de requerimento datado de 14 de dezembro de 2021, a vítima apresentou o pedido de desistência do procedimento criminal contra o arguido, nos termos do artigo 106º do Código Penal. Notificado o arguido e tendo o mesmo declarado que não se opõe à desistência manifestada pela ofendida, o Ministério Público homologou o pedido, nos termos do artigo 66º, nº1 e 2º do Código de Processo Penal, declarando extinta a responsabilidade criminal do arguido e, consequentemente, determinando o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 102º, al. D) do Código Penal”, lê-se numa nota do MP.
O fato da suposta vítima e suposto agressor serem cunhados poderá ter pesado na decisão da jovem de 20 anos.
Recorde-se que o caso veio ao público, através do MP, num comunicado, no dia 14 de dezembro, dando conta da detenção e aplicação da medida de coação ao suspeito.
