Decisão foi tomada na última reunião do Conselho de Ministros
O Governo decidiu em Conselho de Ministros reduzir em 15% o custo da água e eletricidade para a agricultura, conforme avançou o porta-voz do Executivo Carlos Santos.
De acordo como Ministro dos Transportes e Turismo, o Governo decidiu conceder crédito do IVA na aquisição de água para a agricultura, bem como na transmissão de eletricidade utilizada na bombagem de água para fins exclusivamente agrícola, materializando tal crédito sob forma de isenção.
De realçar que no Programa do Governo 2016-2020, em “harmonia com a Agenda 2030” e no quadro das medidas de política agrária, privilegia uma agricultura que passa da óptica da subsistência para a empresarial, com o desenvolvimento de sistemas produtivos, como a unidades familiares, cooperativas de produção ou empresas tecnologicamente “modernas, rentáveis e ambientalmente sustentáveis”.
Carlos Santos precisou ainda, as “várias medidas” que vem sendo implementadas, sendo o objetivo, no eixo da fiscalidade, desonerar ou isentar os agricultores com o pagamento do imposto sobre IVA que, para as micro e pequenas empresas, representa “um custo” na formação de preços dos produtos agro-pecuários.
