Angola cria comissão multissetorial para preparar Presidência da CPLP

Angola criou uma comissão multissetorial para preparar a XIII Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, em Luanda, e coordenar a Presidência do grupo lusófono, que vai assumir em 2021

Segundo o despacho Presidencial hoje publicado no Diário da República, a Comissão Ad Hoc, coordenada pelo Ministro das Relações Exteriores, integra ainda o Ministro do Interior, Coordenador-adjunto, as Ministras das Finanças, Educação e Cultura, Turismo e Ambiente, e os Ministros da Economia e Planeamento, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, e das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Angola deveria ter assumido a Presidência da CPLP em julho deste ano, na sequência da deliberação saída da XII Cimeira, realizada em Cabo Verde, em 2018, mas a pandemia de Covid-19 levou ao adiamento desta intenção, acabando Cabo Verde por prolongar até 2021 a Presidência rotativa da organização.

A comissão, responsável por elaborar o programa para a Presidência Angolana e o respetivo orçamento, inicia os seus trabalhos seis meses antes de esta se iniciar — cuja data está ainda por definir — e termina três meses depois da passagem de pastas para a nova liderança.

Deve ainda apresentar relatórios trimestrais e um relatório final sobre as atividades desenvolvidas, trinta dias após o fim da presidência de Angola, determina o diploma.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.