Autarca do Porto Novo faz avaliação exaustiva do ano prestes a findar e indica que 2019, tal como tem sido desde 2016, será um ano de “trabalho”, consciente das dificuldades que hão de surgir
Em entrevista ao OPAÍS, o Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, em Santo Antão, avalia que 2018, foi um “ano de dificuldades” sobretudo por causa da seca que “assolou” o Concelho, afetando de forma direta cerca de 2.230 agregados familiares.
Aníbal Fonseca que entretanto perspetiva um 2019 também de dificuldades, precisamente por causa da continuidade da seca, lança um conjunto de obras de infraestruturação para dotar o Porto Novo de novas infraestruturas, desde estradas de acesso, a outras de carater recreativo e desportivo.
OPAÍS – Como é que o Sr. Presidente analisa o ano de 2018, prestes a terminar? Foi um bom ano?
Aníbal Fonseca – O ano de 2018 foi mais um ano de dificuldades no nosso Município, pelo facto de ter sido mais um ano de seca que assolou o Concelho, afetando diretamente cerca de 2.230 agregados familiares que dependem, essencialmente, das atividades agrícolas.
Esta exposição do Município à seca afetou ainda toda a produção agrícola de sequeiro e também todos os campos de pastagem para os animais, situação que está sendo minimizada pelo Programa de Mitigação dos Efeitos da Seca, no Município, lançado pelo Governo de Cabo Verde, no qual congratulamos pelos resultados produzidos e solicitamos a sua continuação.
Não obstante a seca que nos vem penalizando, de certa forma, podemos afirmar que do lado da Autarquia, pelas as nossas ações e realizações, 2018 foi um ano muito satisfatório, na materialização dos nossos compromissos assumidos com os portonovenses, em setembro de 2016.
A nível da sua Autarquia que grandes realizações marcaram 2018?
Neste ano em particular trabalhou-se muito e sente-se que se introduziu uma nova dinâmica no processo de desenvolvimento do Porto Novo a todos os níveis, com destaques para requalificação urbana da Cidade, reabilitação de habitações, acessibilidades, juventude, cultura, desporto, educação pré-escolar, desenvolvimento comunitário, saúde, turismo e promoção empresarial.
A nível da requalificação urbana, frisa-se a primeira fase em Alto São Tomé, Berlim, Chã de Viúva, também primeira fase, Chã de Galinheira ainda em execução, construção das pracetas de Chã de Camoca, Alto São Tomé, Idalina Cagarra, Chã de Fotche e a conclusão da praceta “Nho Côr” em Moradia – Ribeira de Corujinha. São exemplos do grande dinamismo que voltou a ser introduzidos em termos da requalificação urbana e embelezamento da Cidade do Porto Novo, criando assim um elevado auto estima nos portonovenses pela sua Cidade.
A reabilitação e a requalificação de habitações de famílias carenciadas através de dois grandes programas em marcha, que se intitulam “Isdôb Compô Bo Casa” e o PRRA, desenvolvido em parceria com o Governo de Cabo Verde e a Câmara Municipal, permitiram até agora intervenções em cerca de 400 habitações em todo o Município.
A melhoria das acessibilidades em localidades chaves com potencial agrícola e turística tem sido dada a devida atenção, com destaque para a construção das passagens hidráulicas de Ribeira de Carpinteiro e Boca de Ribeira, em Chã Norte, financiamento extra que foram mobilizados por esta Autarquia, no âmbito do Programa de Recuperação de Santo Antão lançado pelo Governo de Cabo Verde, para a recuperação dos estragos causados pelas condições climatéricas excecionais registadas no mês de setembro de 2016, que afetaram de forma severa a ilha, destruindo várias infraestruturas de desenvolvimento económico e social.
Os setores da juventude, cultura e desporto estão em franca ascensão, e as marcas são bastantes viseis nos públicos-alvos.
Por exemplo, no setor da juventude, instalamos o Centro Municipal da Juventude, que neste momento trabalha todos os programas de formação profissional para os jovens, bem como os outros ligados ao lazer e entretenimento, com destaque para a Semana Municipal da Juventude, instituída desde a entrada da nossa gestão. Hoje contam-se vários centros multiusos, com destaque para os recém instalados, em Companhia, Lagedos, Cabouco Silva, Círio, Chã de Feijoal, Chã de Cruz, ambos no Planalto Norte. Pontos de WI-FI foram instalados em Berlim e em Ribeira da Cruz, Chã de Norte tudo para permitir que a juventude esteja em permanente conectividade com o Mundo, mas também para terem acesso ao conhecimento e à informação, em primeira mão.
Na cultura é a “mudança radical” que se fez na promoção das festas de São João, nestes dois anos, com a modernização do layout logístico da festa, trazendo artistas e grupos de renome internacional como “KASSAV”, que pela primeira vez atuou em Santo Antão e que constitui até hoje, para os santantonenses, um marco histórico.
O São João não valorizou só a componente dos shows musicais, mas sim toda a economia que gira à sua volta, com reflexos no alojamento, a registar taxas de ocupação hoteleira e residencial à volta dos 100%, restauração e todo o sistema de transporte da ilha e conectividade com São Vicente. Pode-se exemplificar que através de dados obtidos do SISP – Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos foi transacionado no Município do Porto Novo, entre os dias 15 e 25 de junho deste ano, nos ATM´s e Rede Vinti4, cerca de um bilhão, oitenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e um mil escudos, batendo recordes dos anos anteriores, isto sem contar com as transações feitas pelos bancos e cash.
O desporto também conheceu avanços quer nos apoios concedidos aos atletas e clubes para as provas regionais, mas também nacionais e internacionais. O destaque vai para a conclusão do Polivalente de Ribeira da Cruz, que de várias promessas, hoje é uma realidade, e que está mudando a forma de praticar o desporto na Freguesia de Santo André. Após a sua inauguração já recebeu o Campeonato de Futsal de Verão da Freguesia de Santo André, nas categorias de masculino e feminino e ainda os Jogos de Recreio, organizado pela Delegação do Ministério da Educação.
No setor da educação também houve avanços sobretudo no pré-escolar, com a conclusão do Jardim de Infância do 1.º Povoado de Alto Mira e a abertura, pela primeira vez, de um Jardim, na localidade de Chã de Feijoal, para servir todas as crianças do Planalto Norte.
No desenvolvimento comunitário trabalha-se em estreita parceria com as associações de desenvolvimentos comunitários, mas também com os setores desconcentrados do Estado, como a Delegação do Ministério da Agricultura, ANAS e SONERF. Os resultados destas parcerias são por exemplo a instalação do Projeto de Agricultura Urbana e Periurbana que hoje já está dando os seus frutos, com benefícios diretos para cerca de vinte famílias da localidade de Ribeira de Corujinha. A nossas parceria é extensiva também à Associação de Agricultores de Ribeira da Cruz e a Associação de Criadores “Os Resistentes do Planalto Norte”, onde na primeira apoiamos o projeto da criação do Entreposto Agrícola de Ribeira da Cruz, no montante de um milhão de contos em equipamentos e materiais de construção, e na segunda, no financiamento de meio milhão de contos para a construção de dez reservatórios de duzentos e cinquenta metros cúbicos cada.
No plano da saúde, montamos parcerias com associação de médicos, mas também da Delegacia de Saúde do Porto Novo, realizando um total de cinco feiras de saúde, abrangendo cerca de mil e quatrocentas pessoas de quase todo o Município. As consultas de oftalmologia têm sido importantes, e neste quadro também já abrangeram cerca de três mil e cem pessoas, com destaque para 1.200 crianças do ensino básico.
Desta retrospetiva das realizações, a meio deste mandato, não podemos esquecer o turismo e atividade empresarial desta Edilidade. No ramo do turismo estamos implementando o projeto Raízes, financiado pela a União Europeia, no valor de meio milhão de euros, o Posto de Turismo do Porto Novo e o Centro de Interpretação Turística do Porto Novo, e por último a construção de quatros miradouros turísticos para dar suporte ao turismo sustentável e inclusivo que se quer levar à cabo no Município.
No setor empresarial está-se engajado na atração de investimentos privados para o Porto Novo, com avanços consideráveis em dois grandes projetos em carteiras: Projeto Aquasun e Pelago Gourmet. No segundo já se assinou um contrato de concessão para exploração da UTAV, com um investidor norueguês, cujo investimento inicial é 70 mil contos, que vai permitir criar cerca de nove postos de trabalhos diretos, numa primeira fase, sendo que que o investimento em anos futuros poderá atingir cerca de oito milhões de euros no setor da pesca.
Convém finalmente realçar os ganhos da parceria e do diálogo estratégico em prol do desenvolvimento do Município entre a Câmara e o Governo, cujo resultados serão visíveis nos próximos anos, com destaque para a conclusão da estrada de Tarrafal de Monte Trigo, cuja obra já arrancou, o financiamento da Rede de Esgoto do Porto Novo e construção da ETAR, com o lançamento das obras em 2019, a reabilitação e requalificação das estradas de Martiene e Chã de Branquinho, com concursos públicos que serão lançados e com os arranques em 2019, e finalmente o Porto de Porto Novo, cujo estudo de concurso para obras de melhorias para ancorar navios de cruzeiros vai ser lançando nos próximos tempos.
Porto Novo é, sem sombra de dúvidas, um Município em transformação
Como perspetiva o ano vindouro de 2019? Há condições para acreditar num ano melhor?
O ano de 2019 será para nós um ano igual aos outros, um ano de trabalho como fez-se desde o primeiro momento que entramos na Câmara Municipal. Vai ser um ano de dificuldades esperadas, pelo facto de ser mais um ano seca, que irá agudizar os problemas nas zonas rurais, nomeadamente, no acesso ao rendimento e emprego das famílias, uma vez que sem chuvas estas pessoas não poderão dedicar-se à agricultura de sequeiro e a atividade da pecuária fica comprometida.
Neste particular damos garantia às famílias que vamos trabalhar com o Governo, que tem sido um grande parceiro da Câmara Municipal, no sentido de se trabalhar juntos e de forma muita estreita, e com todos os serviços desconcentados do Estado sediados no Município e na ilha para dar-se melhores respostas e em tempo útil às pessoas ou famílias que passam por dificuldades.
2019 vai ficar marcado pelo início de grandes realizações, como a segunda fase da Rede de Esgotos e ETAR, construção da primeira fase do Passeio Marítimo da Cidade do Porto Novo, na perspetiva da requalificação e valorização da orla marítima, construção da acessibilidade que levará viaturas, pela primeira vez, à localidade de Chã de Branquinho, requalificação de estrada de acesso à localidade de Martiene, conclusão da requalificação turística da Praia Balnear de Curraletes e Estrada de Acesso, de entre outras.
Mas também vai-se chegar com realizações às outras localidades do Concelho, com obras de requalificação urbana, casos de Lagedos, Ribeira das Patas e Tarrafal de Monte Trigo, mas também rede de água para as localidades de Círio e Curral das Vacas e realizações no domínio de construção de placas desportivas. Há um grande programa de recuperação habitacional que vai ser extendido por todas as localidades do Concelho, permitindo ajudar as famílias na melhoria das condições de habitabilidade.
Portanto, os portonovenses tem todas as razões para acreditarem nesta Câmara Municipal, e que 2019 será concerteza um de grandes realizações que vão ter impacto direto na transformação na vida das pessoas, mas também na transformação económica, social e ambiental do Município.
Que mensagem aos seus Munícipes e aos Cabo-verdianos nesta virada do ano?
Em nome da Câmara Municipal e em meu nome pessoal desejo a todos os Cabo-verdianos, e aos portonovenses em particular votos de boas festas, e que 2019 seja um ano de grandes realizações para todas as famílias em todos os cantos do Mundo.
Particularmente aos portonovenses, dizer-lhes que estamos juntos na transformação e no desenvolvimento do Porto Novo.
