Posição é do Presidente da Associação dos Municípios. Herménio Fernandes pediu ainda um novo regime financeiro, que são instrumentos que carecem de revisão, para uma melhoria do desempenho das Câmaras Municipais
O Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, ANMCV, pediu hoje um novo estatuto e um novo regime financeiro para os Municípios. Herménio (Meno) Fernandes fez essa eclaração durante a abertura da II Reunião Ordinária da ANMCV que decorre hoje na Ilha do Maio.
Para o Edil de São Miguel, esses dois são instrumentos que carecem de revisão, “dando assim condições aos Municípios de trabalharem assentes na lei, tendo em vista a melhoria do desempenho e funcionamento das Câmaras Municipais em todas as áreas, sobretudo, em matéria da modernização administrativa, transparência e prestação de contas, saneamento e habitação”.
Meno Fernandes destacou aina a “boa” parceria que os Municípios têm com o Governo, liderado por UCS, e assinalou a disponibilidade de continuarem com essa parceria no sentido de dar continuidade ao projeto, financiado pela União Europeia, “Valorizando o nosso o espaço público”, no valor de 530 mil Euros, com a implementação do fundo de boas práticas urbanísticas nesse momento nos Municípios de Porto Novo, Ribeira Brava e Tarrafal de São Nicolau, São Domingos, Santa Cruz, São Miguel e Tarrafal, com o objetivo de melhorar a qualidade e o acesso equitativo dos espaços e serviços públicos.
Nesse encontro que contou com a Ministra das Infraestrutura, Eunice Silva, o Edil Meno Fernandes sublinhou que apesar dos ganhos conseguidos até agora, fruto dessa parceria, ainda precistem alguns desafios. “Entretanto, todos esses ganhos não invalidam os desafios, com especial atenção aos desafios no setor da habitação. Estipulamos até 2030, através da adoção dos ODS’s, erradicar a pobreza, erradicar a fome, reduzir as desigualdades, bem assim ter cidades e comunidades mais saudáveis e sustentáveis”, disse, sustentando que o País está num bom caminho.
No início da sua intervenção, Meno Fernandes felicitou Autarca Miguel Rosa pelo grande trabalho que vem desenvolvendo na Ilha do Maio, pelas obras em curso, nomeadamente as de requalificação urbana e ambiental, as de expansão e modernização do Porto, que no seu entender são “obras estruturantes” que impactam grandemente o setor turístico na Ilha, bem como na vida dos Maienses.
Notícias relacionadas:
Edil do Maio reitera aposta de Ilha “100% requalificada”