Ministério da Educação publicou esta quarta-feira, 6, o Despacho nº120 GME/2025, que estabelece o calendário e as orientações para o funcionamento das atividades educativas e letivas no ano escolar 2025/2026
Conforme o despacho, o novo ano letivo terá início a 15 de setembro de 2025 e terminará a 26 de junho de 2026, com uma duração prevista de 37 a 38 semanas de aulas.
Entre as principais medidas destaca-se a proibição do uso de telemóveis pelos alunos do 1.º ao 8.º ano durante o horário escolar, salvo exceções pedagógicas autorizadas.
O despacho define ainda que as avaliações internas e os conselhos de turma devem ser calendarizados por cada escola, desde que não afetem o calendário letivo.
Quanto às provas e exames nacionais, estes serão realizados em duas chamadas: uma obrigatória para todos os alunos e uma segunda chamada destinada apenas a casos de faltas justificadas. Um guia específico será publicado com orientações para a organização e correção das provas.
As provas concelhias, da responsabilidade da Direção Nacional de Educação, poderão ser adiadas em casos excecionais como feriados municipais, festas tradicionais ou situações de calamidade pública. Para os alunos com Necessidades Educativas Especiais, estão previstas condições específicas, como dias alternativos ou mais tempo para realizar as provas.
O documento prevê ainda formações contínuas para professores, agendadas para setembro e nas pausas letivas.
A preparação metodológica do ano escolar decorre entre cinco a seis dias, enquanto os preparativos para os trimestres seguintes levarão de dois a três dias.
Por fim, o despacho determina também a realização da “semana cívica”, dedicada à promoção da cidadania, com temas como direitos e deveres constitucionais, ação ambiental e saúde pública.