Posição foi vincada esta segunda-feira, 19, pelo Vice-Primeiro-Ministro que comentou as críticas em torno dos supostos relatórios dos fundos do Ambiente e Turismo
O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, confirmou que o Governo acaba de fechar os processos de homologação dos relatórios do Fundo do Turismo e do Fundo do Ambiente e que imediatamente vai se iniciar a fase de homologação dos documentos, sendo que as partes visadas já estão a serem comunicados oficialmente antes da publicação oficial dos dois documentos, “cumprindo, assim, a última fase” de um processo de controle.
“Foi este Governo e este Ministro das Finanças, sem qualquer obrigação legal, que adotou o princípio da publicação dos relatórios da inspeção”, pontuou, categoricamente Olavo Correia, clarificando que tal prática “não havia” no tempo do PAICV.
“Foi um ato corajoso”, assinalou o VPM, lembrando que qualquer inspetor que denotar algum ilícito no quadro de uma inspeção, ele não carece de autorização do Ministro para participar suposta ilegalidade à Justiça.
Olavo Correia negou a tese de que tenha engavetado os dois relatórios, mas chamou atenção para a complexidade dos processos por serem de “elevada complexidade” e que exigem, antes da homologação “análise complexa e competente” permitindo que todo o processo possa ser concluído com excelência.
O Ministro das Finanças observou que os dois fundos em causa são alvos de inspeções regulares trimestrais, ao contrário do tempo do PAICV em que as inspeções eram “esporádicas e irregulares”.
O governante acentua que o Governo “não tem nada a esconder” e assinalou que os relatórios “contêm aspetos importantes” em relação à melhoria da sua gestão.
O VPM garantiu, no entanto, que o conteúdo dos dois documentos vão ser enviados à ARAP, Tribunal de Contas e à Procurdoria Geral da República que agirão caso justificar.
Garantiu que no momento os fundos do Turismo e Ambiente estão a ser alvos de novas inpeções e esta prática vai ser intensificada, pois o foco é melhorar a gestão pública.
Cabo Verde, assinalou Olavo Correia é “hoje, destacadamente” um dos países Africanos “mais transparentes” no que se refere à governação pública.
“Queremos ser o melhor do mundo” vaticinou, admitindo que os indicadores nesta matéria são “inequívocos”.
O VPM acusou sobretudo o PAICV de “minar” o ativo “mais importante” do País, que é a sua reputação. “Quem não tem ideias não tem bandeiras e não tem propósitos, vai à procura de casos, casinhos e de bolhas políticas mediáticas para dizer presente e procurar fazer política”, e na sua saga “muitas vezes” o PAICV procura informação de forma “pidesca, rasteira” para pôr em causa a reputação nacional.
Confira o conteúdo da comunicação do VPM.
A comunicação que faltava. Não se pode entregar a opinião pública aos mercenários do paicv. É evidente, que o inspector, ele sim, cometeu, potencialmente, diversos crimes contra administração pública e contra privados. Cabe agora colocá-lo no banco dos réus para ele explicar das suas motivações.
Ora, aí está e finalmente. Este depoimento é que os deputados e os dirigentes do MPD deveriam ter dito desde a primeira hora. No Governo do PAICV, durante 15 anos os relatórios não eram publicados. Só isto é demolidor para os críticos crônicos no Facebook, que agora exigem relatórios publicados. Mas, estes comentadores querem vítimas e enforcamento na pelourinho. Para eles, na pressa de atacar o Governo não querem o contraditório e exigem apenas o relatório do militante do PAICV agora na Câmara Municipal da Praia, travestido de inspector das Finanças. Também, os actos ilegais , se houver, são da responsabilidade de quem os praticou. O País temos de fazer campanha para que o “ jornalista “ e A Nação sejam julgados. Peço a todos que exijam que a queixa feita pelo Dr. Oscar Santos não caia em balaio furado.
Comentários estão fechados.