Posição de Jorge Carlos Fonseca está contida num texto de opinião divulgada na sua conta pessoal na rede social Facebook
O antigo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, reagiu ao debate gerado em torno da elevada taxa de abstenção nas últimas eleições legislativas, defendendo que o combate à fraca participação eleitoral deve ser feito “em democracia pluralista e tendo em mira regimes fundados na liberdade”, e nunca como pretexto para questionar os fundamentos democráticos do País.
Num texto publicado na sua página do Facebook, Jorge Carlos Fonseca critica certos setores políticos, analistas e comentadores que, segundo afirma, utilizam a abstenção para “negar as virtualidades da democracia” e insinuar modelos autoritários como alternativa de governação. O antigo Chefe de Estado considera legítima a preocupação com o afastamento dos cidadãos das urnas, mas alerta para a necessidade de analisar o fenómeno com “objetividade e seriedade”, tendo em conta a evolução histórica da participação eleitoral e o contexto político de cada eleição.
Para Jorge Carlos Fonseca, fatores como o grau de competitividade eleitoral e a previsibilidade dos resultados influenciam diretamente os níveis de participação. Ainda assim, sublinha que a resposta à abstenção deve passar pelo reforço da cidadania democrática, da educação para a participação política e do aprofundamento do Estado de direito.
“Combater a abstenção, sim. Educar para a participação, sim. Mas… em democracia pluralista e tendo em mira regimes fundados na Liberdade”, escreveu, advertindo que regimes autoritários podem apresentar-se sob diferentes designações, mas sem eleições livres, separação de poderes, tribunais independentes e imprensa livre “não há democracia, mas autocracia ou ditadura”.
Na parte mais contundente da sua reflexão, o antigo Presidente deixou um recado direto aos defensores de soluções autoritárias: “Em regime de coronéis não há abstenção, singelamente porque não há eleições, não há pluralismo político, não há liberdade.”