Parlamento vai debater e votar esta sexta-feira o projeto de decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro
António Costa, em declarações feitas à Antena 1, explica que “este é um estado de emergência com renovação continuada”.
O Primeiro-Ministro admite que o estado de emergência possa durar até ao fim da pandemia e antecipou também o que pode vir a ser o Natal dos Portugueses.
Na exposição de motivos do diploma enviado para a Assembleia da República, o chefe de Estado Portugês, Marcelo Rebelo de Sousa, defende que é preciso um estado de emergência para haver “garantias reforçadas da segurança jurídica” de medidas a adotar “em domínios como os da convocação de recursos humanos para rastreio, do controlo do estado de saúde das pessoas, da liberdade de deslocação e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo”.
O Parlamento vai debater e votar hoje, (a partir das 15h00 de Cabo Verde), o projeto de decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da Covid-19.