Trata-se do II Encontro entre a União Europeia e o Governo, sobre a implementação do Apoio Orçamental 2021-2024
As duas delegações da União Europeia, liderada pela Embaixadora Carla Grijó, e de Cabo Verde, tendo a frente o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, estão reunidas hoje na Cidade da Praia.
Trata-se do segundo encontro sobre a implementação do Apoio Orçamental onde vão ser discutidos, os progressos na consecução dos objetivos.
Refira-se que a União Europeia e o Governo assinaram em 2021 a Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, no valor de cerca de 18 milhões de Euros com o objetivo de apoiar o Governo a atingir duas metas estratégicas, quais sejam, a erradicação da pobreza extrema até 2026, e garantir 50% de fontes renováveis na combinação energética do País até 2030.
De acordo com informação do Ministério das Finanças, o primeiro grupo de indicadores da convenção de financiamento entre a UE e Cabo Verde terão que ser atingidos antes do final do ano.
A reunião permitirá analisar o Estado de avanço destes indicadores tendo em conta que só restam seis meses para sua consecução.
O desenho de uma estratégia para erradicar a pobreza extrema em Cabo Verde até 2026, o reforço do sistema de proteção social, o aumento da cobertura do Cadastro Social Único e a criação de um fundo social de luta contra a pobreza para garantir a sustentabilidade fiscal destas políticas, são alguns dos indicadores mais destacados.
Estes indicadores poderão precisar de maior impulso nos próximos meses, por forma a garantir um bom nível de desempenho.