O Parlamento Cabo-verdiano aprovou esta sexta-feira, 20, na Generalidade, a proposta do novo Plano Carreiras, Função e Remuneração, PCFR, da classe docente, uma iniciativa do Governo que quer melhorar as condições salariais, sobretudo, dos docentes
Após o impasse na aprovação da Ordem do Dia, na quarta-feira, hoje a agenda foi fixada com votos favoráveis da UCID, tendo o Parlamento aprovado com votos do MpD o novo PCFR. Os dois Deputados da UCID na sessão abstiveram-se e os 15 Deputados do PAICV votaram contra a melhoria das condições dos professores.
A bancada do MpD sustentou o seu apoio a esta iniciativa do Governo de Ulisses Correia e Silva, com o fato de este PCFR ser uma “solução sólida” que vai permitir regularizar vínculos precários, ao mesmo tempo que dá “dignidade e segurança” aos professores.
“A introdução de incentivos para mestres e doutores é um reconhecimento necessário da importância da formação contínua e da qualificação superior”, ajuntou Alberto (Beta) Melo, em nome do MpD.
Quanto ao aumento salarial, o Ministro da Educação indicou que o aumento médio é na ordem dos 16% “com oscilações que ultrapassam essa variação em muitos casos”.
O Orçamento de Estado para 2025 já incluiu cerca de 1,2 milhões de contos para os necessários ajustes, garantiu Amadeu Cruz, que introduziu o tema na sessão desta sexta-feira.
Este aumento, segundo Amadeu Cruz, abrange todos os professores em exercício de funções, independentemente do nível de formação, e está incluído no Orçamento do Estado para 2025, que prevê uma verba de aproximadamente 1,2 milhões de contos para acomodar os reajustes.
O novo PCFR contempla que os docentes sem licenciatura passam a receber 55.000$00, os docentes com formação superior vão auferir 91 contos.
A mesma proposta contempla as educadoras de infância, com o grau de licenciatura, o salário de 73.000$00, os sem licenciatura, 37.000$00.