Chefes de Estado e de Governos deram aval ao acordo que ganhou força com a Presidência de Cabo Verde, que agora passa o testemunho ao Estado Angolano
Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, reunidos hoje em Luanda, Angola, aprovaram o Acordo sobre a Mobilidade no espaço da comunidade.
A resolução de Conselho de Ministros aprovada hoje na XIII cimeira da organização reafirma que a “mobilidade constitui um desígnio fulcral para a materialização da comunidade, pela sua importância para o incremento e a consolidação das relações de cooperação e amizade existentes entre os Estados-membros da CPLP e entre os seus povos, e pelo seu contributo para a aproximação da comunidade aos seus cidadãos”.
Os líderes realçaram a importância da mobilidade em setores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área económico-empresarial, e “do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros”.
Além disso, comprometeram-se “a promover as diligências necessárias com vista ao acolhimento, tão célere quanto possível, do Acordo sobre a Mobilidade nos respetivos ordenamentos jurídicos e, ainda, a contribuir para a criação das condições legais e institucionais para o incremento progressivo e ordenado da mobilidade na CPLP de todos os cidadãos dos Estados-membros”.
A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assume a Presidência, ficou marcada pela assinatura deste acordo e pelo assumir de uma nova prioridade: o reforço das relações económicas.