APESC entende que pescas devia ficar com o Mar e não com o novo ministério conforme anunciado na sexta-feira
A Associação dos Armadores de Pesca manifestou hoje preocupação com a integração do setor das pescas no ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, defendendo que a área devia continuar sob tutela do ministério do Mar para evitar constrangimentos administrativos, atrasos na execução de políticas públicas e dificuldades de coordenação institucional.
Em declarações à RCV, o presidente da Associação dos Armadores de Pesca, Susano Vicente, reconheceu que a nova configuração governativa poderá resultar da visão de que a agricultura e as pescas são setores primários essenciais para a segurança alimentar do país. Contudo, sustentou que a manutenção das pescas no ministério do Mar seria a solução mais adequada do ponto de vista administrativo e operacional.
Segundo a responsável, a separação poderá provocar “estrangulamentos e ruturas” na articulação das políticas públicas ligadas à economia azul, traduzindo-se em procedimentos mais lentos, sobreposição de competências, dificuldades de comunicação entre instituições e menor eficácia na implementação das medidas para o setor.
“Vemos que seria muito melhor que as pescas permanecessem no ministério do Mar”, afirmou Susano Vicente, ressalvando, no entanto, que a decisão corresponde ao entendimento do novo governo.
Perante o novo enquadramento institucional, a Associação dos Armadores de Pesca anunciou que pretende solicitar ainda esta semana uma audiência ao primeiro-ministro para apresentar um conjunto de propostas estratégicas destinadas ao desenvolvimento sustentável das pescas e da aquacultura no horizonte 2036.
A organização espera que o encontro permita reforçar o diálogo com o executivo e garantir que o setor continue a ocupar um lugar central nas políticas de crescimento económico, segurança alimentar e valorização dos recursos marinhos de Cabo Verde.