Governo decide transformar o Arquivo Nacional num instituto público, revertendo a decisão do anterior executivo para dar maior autonomia à instituição, que em 6.000 metros lineares de prateleiras guarda vária documentação do período colonial
A medida, aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, foi explicada ontem aos Jornalistas pelo porta-voz da reunião, o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, e envolve a proposta – aprovada naquele órgão – de decreto-lei que reestrutura o Arquivo Nacional de Cabo Verde, ANCV.
O ANCV era, até 2014, um instituto público, tendo sido transformado naquele ano, pelo anterior Governo do PAICV “apenas em entidade pública”, segundo Abraão Vicente, “deixando de ter autonomia administrativa, financeira e patrimonial”.
“Algo que nós, também em concertação com os próprios funcionários, espírito de missão e objetivos traçados para este mandato decidimos reverter – a alteração feita pelo anterior Governo”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros.
A instituição foi criada em 1988, tendo como “principal missão recolher, organizar, conservar e divulgar o património arquivístico nacional”, segundo informação do ANCV.
Nos anos 90 do século passado, passou a Direção de Serviço de Arquivo e em 2003 foi elevado a Instituto do Arquivo Histórico Nacional. Em 2014 foi feita nova revisão e aprovação dos estatutos, passando apenas a Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Com Agência Lusa
