Debate com o Ministro do Turismo e Transportes e Ministro da Economia Marítima, e com o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, marcam início da sessão
O Parlamento Cabo-verdiano volta hoje ao ativo, depois da pausa na quadra festiva. Esta que é a primeira sessão plenária de 2020 que arranca com perguntas ao Governo.
A bancada do PAICV, Oposição, propôs ouvir o Ministro dos Transportes e da Economia Marítima, José Gonçalves, ao passo que a bancada do MpD, Situação, que entra nesse novo ano com nova líder parlamentar, propôs o nome do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.
Ainda de acordo com o projeto da Ordem do Dia, os Parlamentares vão discutir e votar algumas iniciativas legislativas, nomeadamente, o Projeto de Lei que que estabelece as normas que regulam a realização do investimento direto dos emigrantes em Cabo Verde, e a proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa para se proceder à primeira alteração ao Decreto-legislativo N.º 1/2008, de 18 de agosto, que aprova a Orgânica da Polícia Judiciária. Este será discutida na generalidade e na especialidade.
Os Deputados da Nação vão, igualmente, discutir, na generalidade e na especialidade, a Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar um novo regime dos crimes de consumo e tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Esta primeira sessão de janeiro decorre até à próxima sexta-feira.