Primeiro-ministro cessante e chefe do Governo nomeado reuniram-se na manhã desta segunda-feira para definir o modelo de transferência de responsabilidades antes da tomada de posse do novo executivo, marcada para 19 de junho
Ulisses Correia e Silva e o primeiro-ministro nomeado, Francisco Carvalho, mantiveram na manhã desta segunda-feira, 15, o primeiro encontro formal no âmbito do processo de transição governativa, que culminará com a investidura do novo governo no próximo dia 19 de junho.
A reunião serviu essencialmente para definir o formato da passagem de dossiês e estabelecer os mecanismos de articulação entre as duas equipas, num processo que ambas as partes pretendem que decorra de forma organizada, responsável e em conformidade com os princípios democráticos.
À saída do encontro, Francisco Carvalho classificou o início do processo como “tranquilo e sereno”, revelando que será do lado do PAICV, o secretário-geral, será o ponto focal da equipa do novo governo para acompanhar os trabalhos de transição com os representantes do executivo cessante.
Segundo o líder do PAICV e futuro chefe do governo, caberá agora aos pontos focais das duas partes definir o calendário, os procedimentos e os detalhes da passagem de pastas ministeriais.
Apesar da proximidade da tomada de posse, Francisco Carvalho continua sem divulgar os nomes que integrarão o seu executivo. O primeiro-ministro nomeado adiantou apenas que deverá apresentar em breve as prioridades do novo ciclo governativo, remetendo para mais tarde informações sobre a composição da equipa ministerial.
Por sua vez, Ulisses Correia e Silva destacou que o encontro dá seguimento à tradição democrática observada em Cabo Verde sempre que ocorre uma alternância governativa na sequência de eleições.
O ainda chefe do governo informou que todos os ministros do executivo cessante já elaboraram relatórios detalhados contendo informações relevantes sobre políticas públicas, investimentos, responsabilidades assumidas, situação económica e dossiês específicos de cada setor. Estes documentos serão entregues aos futuros governantes após a nomeação oficial do novo executivo.
Ulisses Correia e Silva sublinhou ainda que, para além da documentação da passagem de pastas, a continuidade institucional da Administração Pública garante o acesso aos documentos administrativos e às informações de gestão necessárias ao exercício das funções governativas.
De acordo com o calendário previsto, Francisco Carvalho deverá apresentar ao Presidente da República, José Maria Neves, a estrutura e a composição do novo governo no dia 18 de junho, véspera da cerimónia de tomada de posse do próximo governo da XI Legislatura.