Presidente da Assembleia Nacional apela a consenso para eleição dos órgãos externos e aprovação de diplomas
Austelino Correia, apelou a um diálogo “franco e responsável” entre os partidos políticos para alcançar consensos sobre a eleição de órgãos externos e a aprovação de diplomas que exigem maioria de dois terços.
Durante a apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, José Maria Neves, o Presidente da Assembleia Nacional destacou a necessidade de entendimento para designar membros para a Comissão Nacional de Eleições, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e os juízes do Tribunal Constitucional.
Também mencionou a importância de avançar com a revisão de estatutos do pessoal judicial e do Ministério Público e do do Código Eleitoral.
Segundo Austelino Correia, 2025 vai ser um ano de grandes desafios, marcado pela proximidade das eleições legislativas.
“Queremos afirmar a nossa determinação, enquanto Presidente, em manter sempre a imparcialidade na condução dos nossos trabalhos, fazer o nosso trabalho e dar a nossa contribuição para a afirmação da casa parlamentar e para o reforço da democracia em Cabo Verde”, afirmou.