Austelino Correia já exerce como Presidente da Assembleia Nacional. Acaba de fazer o Compromisso de Honra. Ele é aplaudido pelos presentes
14H49 – É o fim da sessão. A Banda Militar entoa o Hino Nacional. Terminamos também a nossa emissão especial de acompanhamento da investidura do Parlamento da X Legislatura.
14H35 – Novo Presidente do Parlamento faz seu primeiro discurso nesta condição. Austelino Correia diz-se “altamente honrado” com a sua eleição e promete “não defraudar” todos quantos lhe confiaram o voto de confiança.
Palavras de elogio ao Presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, que segundo diz soube gerir o processo interno de escolha do nome para presidir a Assembleia Nacional, sem “beliscar” a unidade interna no maior Partido Cabo-verdiano. Agradeceu também os votos do PAICV e da UCID para se eleger Presidente do Parlamento.
O novo PAN promete ser um “exímio militante” das leis, da Constituição e do Regimento da Assembleia Nacional no exercício de funções que hoje assume, e promete exercer o cargo com “magnanimidade”.
De seguida prestou homenagem aos 6 Presidentes do Parlamento que lhe antecederam, e a Jorge Santos, a quem sucede, disse-lhe, “deixas marcas” na gestão da Assembleia Nacional. Disse que quer contar com ele pois diz ser conhecedor da sua dedicação às causas públicas.
Austelino Correia promete exercer uma presidência aberta, e indicou que as prioridades do seu mandato passa pela “reforma” do Parlamento, devendo “suprimir” as lacunas, “eliminar” os excessos, ao mesmo tempo que irá trabalhar para “criar” a Comissão de Ética, ao mesmo tempo que irá apostar na diplomacia interna e externa.
“Contem com o vosso Presidente” dirigiu-se aos Deputados, a quem diz poder contar no exercício destas novas funções.
14H33 – Fica aprovada a Resolução que cria a Comissão Permanente do Parlamento. Para além dos membros da Mesa, integram ainda aquela Comissão os Deputados Alcides de Pina, do MpD, Amadeu Oliveira da UCID e Rui Semedo, do PAICV.
14H28 – Aprova-se agora a segunda Resolução. É a suspensão dos Deputados que vão integrar o Governo.
Ulisses Correia e Silva, Elísio Freire, Olavo Correia, Filomena Gonçalves, Edna Oliveira, Paulo Veiga, Gilberto Silva, todos eleitos em Santiago Sul; Janine Lélis, Carlos Santos, eleitos no Sal; Jorge Santos, Santo Antão; Joana Rosa, Maio; Abraão Vicente, Santiago Norte e Paulo Rocha, São Vicente que vão integrar o Governo a ser investido amanhã. Para os respetivos lugares entram os Deputados imediatamente a seguir na lista sufragada a 18 de abril. O processo de nomeação vai decorrer em conformidade com o Regimento da Assembleia Nacional.
14H23 – Aprova-se agora a primeira Resolução n.º 1/X, do novo Parlamento, com a listagem de todos os Deputados acabados de investir para a X Legislatura. Aprovada sem objeção.
14H14 – Austelino Correia já exerce como Presidente da Assembleia Nacional. Acaba de fazer o Compromisso de Honra. Ele é aplaudido pelos presentes.
A Deputada Georgina Gemié, 1.ª Secretária da Mesa, vai agora fazer a chamada dos Deputados para também eles fazerem o Compromisso de Honra.
14H11 – O novo Presidente e restantes membros eleitos são convidados a ocuparem os respetivos lugares na Mesa. Segue-se a declaração do compromisso.
14H07 – Presidente cessante faz discurso de despedida. Jorge Santos já felicitou cada um dos novos Deputados e o seu sucessor, Austelino Correia, e a todos augura “sucessos” nas funções. “Obrigado a todos e muitos sucessos” disse, não sem antes referir a 2 “desafios” que Cabo Verde tem pela frente: lutar contra a Covid-19 e a retoma da atividade económica.
14H03 – Ultrapassado o impasse. Armindo João da Luz é o novo 1.º vice Presidente tendo obtido 40 votos sim, 8 não, 22 abstenções e 2 votos brancos.
13H35 – A sessão é retomada e o MpD anuncia a troca de nome do Deputado Orlando Dias para Armindo Luz para o cargo de 1.º vice Presidente.
O processo de votação vai iniciar. Todos os 72 Deputados devem fazer a sua votação.
Falta apenas a eleição do 1.º vice Presidente para se instalar a nova Mesa do Parlamento.
12H50 – Orlando Dias conseguiu apenas 36 votos favoráveis quando seriam necessários, pelo menos, 37, para se eleger. Grupo Parlamentar pediu suspensão para sanar a questão. O MpD tem 38 Deputados eleitos e todos estão na sessão. Dias obteve 35 votos contra e 1 abstenção.
Antes, por volta das 11H46, Deputado de Santiago Norte, Austelino Tavares Correia, foi declarado Presidente da Assembleia Nacional e vai suceder a Jorge Santos nas funções.
Sessão de investidura do novo Parlamento decorre no Salão Abílio Duarte – e não na sala de sessões – devido à necessidade de respeitar o distanciamento social entre Deputados e convidados.
A sessão é presidida pelo Presidente cessante da Assembleia Nacional, Deputado Jorge Santos, eleito na Ilha de Santo Antão.
Entoa-se o Hino Nacional. É o início oficial da Sessão Solene.
Mesa Provisória
O Presidente cessante que conduz os trabalhos, convidou os 4 Deputados mais novos para com ele, formarem a Mesa Provisória, que vai continuar os trabalhos.
Fidel de Pina, 33 anos; Armindo Correia, 35 anos; Démis Almeida, 37 anos e Mirceia Delgado, 37 anos; estes são os Deputados mais novos deste novo Parlamento.
Verificação de Mandatos
Após este procedimento, é agora apresentado os nomes, dos 3 Partidos, para integrar a Comissão de Verificação de Mandatos.
O MpD propõe os nomes de João Gomes, que preside, esta Comissão, Carmem Martins, Maria Santos Trigueiros, Francisco Sanches e Fernanda Burgo. O PAICV propõe Clóvis Silva, Ana Paula Moeda, Démis Lobo – que entretanto é substituído por Luís Pires porque integra a Mesa Provisória -, Adélcia Almeida, e a UCID propõe Dora Pires.
A sessão é suspensa por um período de 20 minutos para verificação dos Mandatos.
11H03 – Após cerca de 30 minutos de suspensão, o Presidente cessante anuncia a retoma dos trabalhos. “Já temos condições criadas”, anunciou após a verificação dos Mandatos por parte da Comissão criada anteriormente.
11H07 – Deputado João Gomes, que preside a Comissão de Verificação de Mandatos, apresenta relatório síntese da reunião realizada há momentos. A referida Comissão constata a “regularidade formal” dos eleitos e todos estão em condições de ser “empossado”.
O Presidente cessante faz agora chamada dos nomes dos Deputados eleitos para a X Legislatura que vão ser imediatamente investidos, com a declaração do compromisso. “Proclamo investidos” os Deputados.
11H20 – Segue-se agora a eleição da Mesa Definitiva. Há uma única lista, refere o PAN cessante fazendo saber que a proposta foi subscrita com 20 nomes, nos termos da lei.
Austelino Correia, do MpD, eleito por Santiago Norte, é o nome proposto para presidir a Assembleia Nacional. É sabido que o nome proposto pelo MpD reúne consenso e vai ser eleito nos próximos momentos.
11H23 – Inicia a votação. Os primeiros a votar são os membros da Mesa Provisória, seguindo-se os demais Deputados.
11H46 – Austelino Tavares Correia é declarado Presidente da Assembleia Nacional, tendo obtido 64 votos sim, 4 não e outros 4 abstenção.
Segue-se agora a eleição dos demais integrantes da Mesa Definitiva, respetivamente, os dois vice Presidentes (um do MpD outro do PAICV) e os Secretários de Mesa (2 pelo MpD e 1 pelo PAICV).
Os Vices x impasse
Os Deputados Orlando Dias, do MpD, eleito no círculo de África, indicado para 1.º vice Presidente não obteve os votos suficientes para se eleger. Obteve 36 votos sim – quando seriam necessários, pelo menos, 37 – 35 não e 1 abstenção.
Eva Ortet, PAICV, eleito na Ilha do Fogo, conseguiu votos suficientes e foi eleita 2.ª vice Presidente, com 47 votos sim, 18 contra e 5 abstenção.
12H45 – Face ao impasse na eleição do 1.º vice Presidente, o MpD solicitou uma suspensão de 30 minutos, provavelmente para concertação interna.
Para Secretários da Mesa foram também eleitos: Georgina Gemiê, da Ilha do Sal; Julião Varela, do PAICV, Praia/Santiago Sul; e Anilda Tavares, de Órgãos/Santiago Norte, respetivamente.
Gemiê obteve 51 votos sim, 10 contra, 10 abstenção e 1 branco. Varela 50 sim, 15 não, 5 abstenção e 2 brancos. Tavares 48 sim, 16 não, 6 abstenção e 2 brancos.
13H35 – A sessão é retomada e o MpD anuncia a troca de nome do Deputado Orlando Dias para Armindo Luz para o cargo de 1.º vice Presidente. O processo de votação vai iniciar. Todos os 72 Deputados devem fazer a sua votação. Aguardemos os resultados.
Falta apenas a eleição do 1.º vice Presidente para se instalar a nova Mesa do Parlamento.
14H07 – Presidente cessante faz discurso de despedida. Jorge Santos já felicitou cada um dos novos Deputados e o seu sucessor, Austelino Correia, e a todos augura “sucessos” nas funções. “Obrigado a todos e muitos sucessos” disse, não sem antes referir a 2 “desafios” que Cabo Verde tem pela frente: lutar contra a Covid-19 e a retoma da atividade económica.
14H11 – O novo Presidente e restantes membros eleitos são convidados a ocuparem os respetivos lugares na Mesa.
Última atualização às 14h54.