É o sublinhado do Partido que suporta o Governo da República, ao comentar o último relatório sobre o Índice de Perceção da Corrupção, que elogia o desempenho do País
O Secretário Geral do MpD começou por expressar a “satisfação” do seu Partido com a recente avaliação desta ONG internacional.
A Transparência Internacional avaliou o desempenho, colocando o País na posição 35 entre 180 países e territórios, com 60 pontos em 100 possíveis.
Nota prévia do SG do MpD: “foi a própria Transparência Internacional que pôs em destaque, no relatório de 2022, o contributo das reformas levadas a efeito pelo Governo no setor público para aumentar a transparência”.
Dito isto, Luís Carlos Silva observa que esta avaliação encoraja o Governo suportado pelo MpD a prosseguir as reformas.
“Se é certo que a presente avaliação é um claro reconhecimento do sucesso das políticas do Governo na luta contra a corrupção, não é menos certo que a mesma vem encorajá-lo (o Governo) a prosseguir na mesma senda para fazer da transparência o maior selo da imagem de Cabo Verde aqui é além-fronteiras”, comentou.
LCS, constata que o resultado da avaliação da Transparência Internacional “vem confirmar” que as políticas do Governo, em matéria anticorrupção, “estão alinhadas” com as “melhores práticas internacionais”, o que na sua perspetiva demonstra que Cabo Verde está no “caminho certo nesta luta que é de todos nós”.
“Muito falta por fazer, é verdade, e reconhecemo-lo, diz o SG do MpD, observando, no entanto, que o engajamento do Governo “é sério e expressa-se nas reformas efetuadas, e em curso, que contribuíram, e vão contribuir, para aumentar a transparência e, em última instância, o bom nome de Cabo Verde”.
O presente relatório, assinala, ainda o político, “vem na linha” de outros, designadamente o da Freedom House e o da Fitch, constituindo os mesmos na “maior resposta” a quantos “tentam manchar o nome do País com manchas de intransparência, de fragilidades na fiscalização pública ou mesmo de corrupção”.
“Enquanto lá fora renomadas instituições internacionais reconhecem os esforços do Governo, nesta matéria e noutras, aqui, há quem faça o caminho inverso, não se preocupando em nada com a imagem de Cabo Verde”, estimou no que configura ser um recado à Oposição.
“Cabo Verde e as suas instituições políticas e económicas mantêm-se firmes e resilientes e continuam a fazer um percurso de fortalecimento e de credibilização das suas instituições”, enfatizou.
O Governo do MpD, garante LCS, de 2016 aos presentes dias, tem feito um “esforço grande” no sentido de cumprir uma agenda de melhoramento do quadro legal, de reforço da transparência e para fortalecer a ancoragem ao sistema financeiro internacional, tendo destacado a nova Lei de Enquadramento Orçamental, que introduziu novos princípios de fiscalização; a nova Lei do Tribunal de Contas, que alargou o âmbito de atuação do Tribunal, reforçou a fiscalização no seu sentido mais lato e introduziu a fiscalização concomitante, sem descurar a “nova orientação” dada à gestão das obras públicos, “agora geridas num quadro de transparência, com gestão profissional e com previsibilidade, cujos ganhos vão desde os custos das obras, ao tempo de execução, mas também à qualidade das mesmas. Hoje, os concursos públicos são a regra e os ajustes diretos a exceção”, pontuou.
